Marcelo aguarda explicações de Costa sobre PGR, diz Expresso

Marcelo Rebelo de Sousa é quem tem a palavra final sobre a nomeação do próximo procurador-geral da República.

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JOAO RELVAS

"O Presidente da República não comenta entrevistas da ministra da Justiça". Esta é a resposta oficial da Presidência da República à polémica criada pelas declarações de Francisca van Dunem a defender que a procuradora-geral da República tem um mandato único de seis anos. Mas a hipótese de Joana Marques Vidal não ser reconduzida está, segundo o Expresso, a criar mal-estar em Belém e Marcelo Rebelo de Sousa aguarda explicações de António Costa.

"Isto é uma afronta ao Presidente", afirmou ao Expresso fonte próxima de Marcelo Rebelo de Sousa, que não foi identificada.

Segundo o site do semanário, Marcelo, que está em casa, ainda a recuperar da operação cirúrgica a que foi sujeito, seguiu com atenção o debate quinzenal, em que o primeiro-ministro considerou que "é errado discutir essa questão neste momento, porque a PGR está no exercício das suas funções e tem vários meses pela frente no exercício do seu mandato”. Costa, por outro lado, também disse que a posição da ministra da Justiça é uma "interpretação jurídica pessoal", com a qual até concorda.

Ainda assim, o líder do Governo ressalvou que esta será uma decisão a tomar em Outubro e, “como é próprio da Constituição, decorre de um diálogo entre Governo e Presidente da República”, que tem a última palavra sobre a escolha do próximo Procurador-Geral.

“Nunca direi nada em público sobre o futuro do Ministério Público, sobre o futuro da actual procuradora, sem que fale primeiro com o Presidente da República".

No entanto, o aparente recuo de Costa sobre os comentários de Van Dunem não evitou o desconforto de Marcelo Rebelo de Sousa, diz o Expresso. Na próxima semana, dia 18, espera-se ainda com mais curiosidade o discurso do Presidente da República na abertura do ano judicial.

A ideia da ministra da Justiça que defendeu “um mandato longo e um mandato único” da PGR foi contestada pelo PSD, que lembrou a revisão constitucional de 1997.

De acordo com constitucionalistas que estiveram ligados a este processo de revisão constitucional ouvidos pelo PÚBLICO, fica claro da própria Constituição que não há nenhuma interpretação que possa conduzir à conclusão de que o mandato de procurador-geral da República não é renovável.