Governo quer fechar 2018 com 2000 milhões pagos às empresas
O valor acumulado de pagamentos às empresas entre 2016 e 2017 chegou aos 1250 milhões de euros. “Temos um total de incentivos aprovados que supera os 7,2 mil milhões de euros”, garante Nelson de Souza
O número de empresas portuguesas que foi apoiada pelos sistemas de incentivos do Portugal 2020 (PT2020) já supera as oito mil, e a 29 de Dezembro de 2017 tinham sido pagos 1250 milhões de euros.
O responsável do Governo que acompanha mais de perto a execução dos fundos comunitários, o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, disse ao PÚBLICO que a máquina está afinada para continuar “a este bom ritmo de pagamentos” e o objectivo inscrito pelo Governo para o ano de 2018 é somar mais 750 milhões de euros a estes incentivos já pagos e fechar o ano na meta dos dois mil milhões em valor acumulado desde o arranque do Portugal 2020.
No ano em que o executivo pretende avançar com a reprogramação do PT2020 – “estamos a trabalhar nisso, chegou a altura de o fazer”, admite Nelson de Souza – a preocupação, e a promessa do Governo, é a de que “esta dinâmica de apoio ao investimento empresarial não será de forma nenhuma interrompida”.
"Na nossa opinião, há três factores que contribuem positivamente para este resultado: a confiança que os empresários têm na economia e no crescimento, porque sem eles se candidatarem não há projectos nem há execução; o facto deste sistema de incentivos ter tido o desenho certo no momento certo; e, por fim, a capacidade que a máquina teve de se organizar e de dar resposta a estes desafios”, afirma Nelson de Souza. E acrescenta: “Não nos podemos esquecer qual foi o ponto de partida, quando chegámos: quatro milhões de euros pagos e apenas 15 empresas envolvidas ”, conclui.
De acordo com os dados a que o PÚBLICO teve acesso, o Compete – Programa Operacional para a Competitividade e Inovação foi, naturalmente, aquele que fez um maior número de pagamentos (763,5 milhões de euros), seguindo-se-lhe o Programa Operacional do Norte, com 253,3 milhões de euros, e o Programa Operacional do Centro, com 182,7 milhões de euros.
Se olharmos para os números dos montantes já pagos em termos de organismos intermédios, encontramos o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação no topo da lista, com o maior volume de pagamentos: 818 milhões de euros. Depois vem a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo com 357 milhões, o Turismo de Portugal, com 68 milhões e a ANI - Agência Nacional de Inovação, com 33,6 milhões.
Instado pelo PÚBLICO a caracterizar que tipo de empresas é que se candidatam, e acedem a estes incentivos, Nelson de Souza empenhou-se em “desmistificar as ideias e preconceitos” que referem que só as grandes empresas, e das regiões mais desenvolvidas, é que tem a capacidade de aceder a estes concursos. “Nada mais falso: na esmagadora maioria dos casos estamos a falar de pequenas e médias empresas. São 82% dos casos. E em termos de regiões envolvidas, verificamos que apenas 3% dos apoios foram para as regiões de Lisboa e do Algarve. Por aqui se percebe que 97% dos incentivos estão a ser aplicados nas chamadas regiões de convergência”, explica o secretário de Estado.
Uma outra ideia que o governante quis desmistificar foi aquela que preconiza que a maior parte do dinheiro entregue às empresas não se destina a investimentos imediatos, mas que se refere a adiantamentos a projectos que ainda vão ser apresentados. “Temos um total de incentivos aprovados que supera os 7,2 mil milhões de euros e, destes, 4,95 mil milhões referem-se aos sistemas de incentivo à inovação. Portanto, mais de metade dos investimentos aprovados destinam-se a medidas para introduzir novos produtos ou para melhorar consideravelmente os existentes”, advoga o secretário de Estado.
No caso do sistema de incentivos à qualificação das Pequenas e Médias Empresas (PME) que, segundo Nelson de Souza, já viu aprovados investimentos na ordem dos 1,7 mil milhões de euros, 75% dos projectos aprovados destinam-se à promoção das exportações ou a projectos de internacionalização.
Ainda do bolo dos 7,2 mil milhões de euros em incentivos aprovados, valerá a pena destacar os 640 milhões de euros realizados em “co-promoção”, isto é, que implicam cooperação entre empresas, universidades e centros tecnológicos. “São estes sinais importantes que queremos dar, os da importância das parcerias para o desenvolvimento e a inovação, e a integração nas empresas de tecnologias desenvolvidas nos centros de saber. Estamos muito satisfeitos com estes valores, porque eles significam que já estamos quase a dobrar os valores que haviam sido conseguidos no quadro comunitário anterior”, explicou.
