O PCP quer saber se Portugal fez ou está a fazer investigação e ensaios clínicos relacionados com o uso da cannabis para fins medicinais. Nas perguntas enviadas esta quarta-feira ao Ministério da Saúde, as deputadas comunistas Carla Cruz e Paula Santos questionavam ainda sobre a existência de novos estudos relativos a esta temática, se foi autorizada a comercialização de novos medicamentos à base do extracto da planta e se houve alguma situação em que a prescrição deste tipo de medicamentos tenha sido impedida ou condicionada.

“Estamos a enviar perguntas à semelhança do que fizemos com governos anteriores para saber se desde 2015 – altura da última resposta – existiram actualizações importantes de informação sobre o uso terapêutico da cannabis. São esclarecimentos fundamentais para um debate que é necessário ter e para separar claramente o uso terapêutico do uso recreativo”, explicou a deputada Carla Cruz.

A mesma adiantou que a questão sobre eventuais impedimentos ou condicionalismos de prescrição de medicamentos à base da planta da cannabis se coloca porque na resposta dada em 2015, o então Governo PSD/CDS referia “que havia um estigma associado ao uso terapêutico da cannabis”.

"Aprofundar a reflexão e o conhecimento"

Numa altura em que o Bloco de Esquerda se prepara para apresentar um projecto de lei, Carla Cruz referiu que as informações agora pedidas serão “fundamentais para aprofundar a reflexão e o conhecimento” sobre o uso terapêutico e contarão na decisão futura do PCP de apresentar uma iniciativa sobre o tema.

“O que vamos fazer a seguir ainda não está definido, mas não descartamos a possibilidade de apresentarmos uma iniciativa”, afirmou, não querendo fazer comentários sobre a proposta do BE que ainda não conhece. Em 2015 o PCP apresentou um projecto de resolução onde recomendava que o Governo estudasse a utilização de cannabis para fins medicinais.

Para os comunistas é fundamental que fique claro, numa possível lei, regras de dispensa e prescrição “muito claras” e semelhantes às que já existem para os medicamentos e com dispensa em farmácias hospitalares ou comunitárias. Mas rejeitam a hipótese de o doente ser autorizado a fazer auto cultivo. “É resvalar para um campo que se pode confundir com o uso recreativo, que são os dois planos que queremos separar”, apontou.