A ainda provedora do cidadão com deficiência na Câmara do Porto, Lia Ferreira, diz estar “bastante confusa e admirada” com o comunicado da autarquia, da semana passada, anunciando a criação do provedor do munícipe e a extinção da Provedoria do Cidadão com Deficiência.

“O comunicado fala num Gabinete de Inclusão, que funcionaria sob a tutela da Provedoria, e esse gabinete não existe”, diz a provedora, que critica as alterações anunciadas pela câmara, classificando-as como “péssimas”. Além disso, garante, ao contrário do que é dito no comunicado da câmara, a provedoria não tem “a durabilidade de um mandato” extinguindo-se no final desse período. “Os estatutos dizem que o provedor pode cumprir até três mandatos e ter um assessor e um administrativo. Pedi para se reverem os estatutos porque nunca tive adjunto, mas fruto do muito trabalho que fizemos já tínhamos três técnicos e um administrativo”, diz a ainda provedora.

Contactada pelo PÚBLICO, a assessoria de imprensa da Câmara do Porto diz que o Gabinete de Inclusão é, afinal, o novo nome que será dado às funções desempenhadas actualmente pela provedoria. A autarquia afirma ainda que a duração do cargo do provedor era, de facto, “o de um mandato de quatro anos”, podendo ser renovado, “se assim entender a autarquia”.

Lia Ferreira esclarece que o seu primeiro mandato terminou em 2016, altura em que o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, lhe terá comunicado que, provavelmente, não iria ser renomeada para o cargo, remetendo uma decisão para depois das autárquicas. Foi-lhe  proposta a continuação através de uma prestação de serviços, que termina no final deste ano.

Na semana passada, a provedora foi formalmente informada que não iria continuar no cargo. Lia Ferreira diz que a decisão de Rui Moreira priva os cidadãos com deficiência “de um representante que só pensava os problemas deles” e que inserir os serviços que ela exercia no pelouro da Acção Social é “reduzir” as múltiplas questões destes cidadãos a apenas uma dimensão. A câmara argumenta que o pelouro da Coesão Social, que resulta da alteração da macroestrutura, “passa a ter maior capacidade na definição de políticas inclusivas”.