Relatório realça progressos da escola inclusiva, mas pede mais apoio técnico aos alunos

"A maioria destes alunos continua a não beneficiar de uma educação verdadeiramente inclusiva, dado que mais de metade passa menos de 40% do tempo lectivo com a turma", concluiu o relatório do Observatório da Deficiência, que aponta ainda para um subdiagnóstico da deficiência na população feminina.

Foto
Rui Gaudencio

Um relatório do Observatório da Deficiência destaca os progressos alcançados na promoção da escola inclusiva, que possibilitaram a integração de 99% dos estudantes com deficiência no ensino regular, mas alerta para a necessidade de mais apoio técnico aos alunos.

"Portugal tem dado alguns passos importantes para a concretização do paradigma da escola inclusiva no decurso da escolaridade obrigatória", que permitiram que 86% destes alunos frequentem a escola pública, refere o relatório do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH), apresentado no II Encontro do ODDH - Deficiência, Cidadania e Inovação Social, que está a decorrer em Lisboa.

O observatório aponta o aumento do número de alunos que frequentam o terceiro ciclo e o ensino secundário, mas chama a atenção para "a limitação de recursos atribuídos à concretização destas políticas, nomeadamente no que diz respeito ao número de horas de apoio técnico disponibilizado aos alunos".

"Enquanto o número de horas de acompanhamento por parte dos profissionais afectos às escolas se manteve relativamente estável, o número de horas mensais de apoio terapêutico prestado pelos CRI [Centros de Recursos para a Inclusão] sofreu um corte acentuado, passando quase para metade a partir do ano lectivo 2015-2016", sublinha o relatório "Pessoas com Deficiência em Portugal - Indicadores de Direitos Humanos 2017".

Por outro lado, o rácio do número de estudantes com necessidades educativas especiais por cada docente de educação especial" tem "sofrido uma ligeira diminuição desde o ano lectivo 2014-2015, tendo passado de 12 para 11 alunos por docente em 2016-2017", adianta o documento que sistematiza informação, actualmente dispersa, sobre a situação das pessoas com deficiência em Portugal, a partir de fontes secundárias, nacionais e internacionais.

A legislação determina que os alunos com necessidades especiais de educação possam beneficiar de uma redução do tamanho das turmas (12), desde que aí passem pelo menos 60% do tempo lectivo.

Contudo, os dados relativos à percentagem de tempo que estudantes com Currículo Específico Individual ou que frequentam uma Unidade Especializada passam com a turma revelam que "a maioria destes alunos continua a não beneficiar de uma educação verdadeiramente inclusiva, dado que mais de metade (57%) passa menos de 40% do tempo lectivo com a turma e quase 30% passam menos de 20%".

Segundo o documento, persiste "uma grande disparidade" entre o número de alunas (38%) e de alunos (62%) com necessidades educativas especiais.

"Mesmo considerando que nestas faixas etárias existe na população em geral um maior número de rapazes do que de raparigas e que essa diferença é superior no caso de rapazes e raparigas com deficiência, essas diferenças não são suficientes para explicar esta assimetria de género", sublinha.

O observatório aponta que este desfasamento poderá estar relacionado com o subdiagnóstico da deficiência na população feminina, uma tendência evidenciada por estudos recentes realizados por exemplo na população com autismo.