Vieira da Silva pede inspecção urgente à Raríssimas

O ministro aproveitou para esclarecer que ocupou o cargo de vice-presidente da assembleia geral da Raríssimas entre 2013 e 2015, antes de integrar o Governo e que o fez apenas por "compromisso cívico".

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Rui Gaudêncio

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) pediu uma inspecção global urgente ao funcionamento da associação de doentes Raríssimas, anunciou nesta segunda-feira o ministro Vieira da Silva, em conferência de imprensa.  

Tendo em conta “o justificado alarme” provocado pela divulgação de alegadas irregularidades na gestão financeira e pelas notícias de uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente, Paula Brito e Costa, o MTSSS solicitou à sua Inspecção-Geral que, com carácter de urgência, seja feita uma inspecção global à Raríssimas, disse o governante. Esta decorrerá nos próximos dias. Uma equipa dedicada irá avaliar todas as dimensões da instituição, explicou ainda Vieira da Silva, que garante que o Governo está empenhado em apurar todos os factos e em responder a todas as dúvidas que surgiram neste processo. “Irá desenvolver todas as actividades inspectivas”, acrescentou, com “determinação absoluta” e irá “retirar daí todas as ilações necessárias”.

O ministro aproveitou para esclarecer que ocupou um cargo não-executivo de vice-presidente da assembleia geral da Raríssimas entre 2013 e 2015, antes de integrar o Governo e que o fez apenas por “compromisso cívico” sem receber qualquer “contrapartida financeira”. Ao longo desse período nunca foi informado de irregularidades financeiras na instituição, disse.

Garantiu igualmente que não teve informações sobre uma eventual gestão danosa da instituição, apesar de a associação já estar a ser alvo de investigação na sequência de uma denúncia sobre o não cumprimento de “todas as normas dos estatutos” das Instituição Particulares de Solidariedade Social.

“Relativamente às denúncias que foram feitas e divulgadas de gestão danosa nesta instituição, não tive, nem teve a minha equipa, nenhuma informação em particular do que foi divulgado pela TVI. Nunca recebi nenhuma indicação sobre actos de gestão danosa nessa instituição”, assegurou. Também o Ministério Público já está a investigar a Raríssimas, depois de ter recebido uma denúncia anónima, avançou a Procuradoria-Geral da Republica (PGR).

“Confirma-se a existência de um inquérito a correr termos no [Departamento de Investigação e Acção Penal] de Lisboa. Não tem arguidos constituídos. As investigações relacionadas com a matéria tiveram início em finais de Novembro e origem numa denúncia anónima”, refere a PGR.

A TVI exibiu no sábado uma reportagem sobre a gestão da Raríssimas, associação que é financiada por subsídios do Estado e por donativos. A peça mostra documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado o dinheiro em compra de vestidos e noutros gastos pessoais.

No domingo, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou que vai “avaliar a situação” da Raríssimas e “agir em conformidade”, após a denúncia dos alegados factos ilícitos.  
Nesta segunda-feira, Vieira da Silva esclareceu os apoios dados à Raríssimas pelo seu ministério. A associação concorreu ao PARES — Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais — no âmbito do qual recebeu 420 mil euros para a construção da Casa dos Marcos. Além disso, o MTSSS estabeleceu acordos de cooperação com a Raríssimas em três áreas: um centro de actividades ocupacionais para crianças e jovens, com um apoio anual no valor de 170 mil euros em 2017; um lar residencial, com apoios de 280 mil euros em 2016; uma residência de autonomia no valor de “57 ou 58 mil” euros anuais.

Em 2017, o ministério transferiu ainda 117 mil euros no âmbito da rede nacional de cuidados continuados.

À associação foram concedidos por fim um total de 327 mil euros em 2012, 2015 e 2016, no âmbito do apoio ao desenvolvimento e estabilidade das instituições.  

O ministro garantiu que ao longo destes anos foram desenvolvidos processos de acompanhamento e averiguação em várias áreas da Raríssimas. Disse ainda que foram feitas recomendações em algumas situações no campo das relações laborais, “que não estavam correctas”.

Os apoios do MTSSS começaram com um valor baixo no domínio da cooperação, em 2013 (foram cerca de 35 mil euros), e cresceram à medida que as valências da instituição foram sendo abertas, justificou o ministro.