“Afastámos definitivamente o cenário de acabar com a pesca” da sardinha, disse Ana Paula Vitorino, sublinhando que houve um acordo para que seja feita de modo controlado e sustentado.

A ministra, que falou aos jornalistas após uma reunião trilateral com a sua homóloga espanhola, o comissário europeu para o sector e o director-geral das Pescas da Comissão Europeia, sublinhou que ficou acordado entre as duas capitais – e com o aval de Bruxelas – que a campanha da sardinha começará um mês mais tarde”, no início de Maio.

Por outro lado, segundo o plano traçado por Portugal e Espanha, haverá mais controlo, sendo estabelecidas “área de não pesca se foram identificados juvenis”.

Ana Paula Vitorino reuniu-se hoje com a sua homóloga espanhola e o comissário da tutela, Karmenu Vella, sobre o plano de recuperação 2018-2022 para a sardinha, ‘stock’ sobre o qual Bruxelas não emite parecer e é gerido por Lisboa e Madrid.

Governos da UE decidem capturas em 2018

Os ministros das Pescas da União Europeia reúnem-se na segunda e na terça-feira para fixar os totais admissíveis de capturas (TAC) e respetivas quotas nacionais de pesca para 2018 no Atlântico, negociações tradicionalmente longas.

A proposta da Comissão Europeia prevê reduções nas capturas de 23 unidades populacionais de peixes (‘stocks’), num total de 76 recomendações, incluindo de 30% na pescada e de 2% no tamboril em águas nacionais.

Para esta segunda-feira, a agenda dos trabalhos previa um primeiro debate entre os ministros da União Europeia (UE) sobre os TAC propostos – com base em pareceres científicos –, seguindo a reunião com temas de agricultura.

Amanhã é retomado o tema das oportunidades de pesca para 2018, negociações que se preveem longas, como habitualmente.

“Há negociações a decorrer com países terceiros e as propostas vão chegar muito perto da reunião”, segundo fonte comunitária.

Por outro lado, há sempre uma diferença entre os TAC que Bruxelas propõe e as aspirações dos Estados-membros, sendo que a primeira adopta em regra uma posição mais conservadora enquanto os governos nacionais têm os setores da pesca a defender e apresentam os seus próprios pareceres sobre o estado dos ‘stocks’.

No Conselho de Ministros das Pescas da UE será ainda analisada a aplicação faseada da proibição de descargas no mar, sendo que 2018 é o último ano em que é possível deitar ao mar espécies acessórias.

A obrigação de desembarque do total das capturas entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2019.

Actualizado às 17h35m com informação adicional sobre o Conselho europeu das Pescas