Dona de lar absolvida de maus tratos aos utentes

Colectivo de juízes considerou não haver provas suficientes.

O lar fica na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa
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O lar fica na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa ricardo campos

A proprietária de um lar suspeita de maltratar os utentes foi absolvida nesta quinta-feira no Campus da Justiça, em Lisboa. O colectivo de juízes presidido por Flávia Santana entendeu não existirem provas suficientes deste crime – nem sequer de outro crime menos grave, o de ofensas corporais.

Com duas dezenas e meias de utentes em 2012, o lar, que se situa na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, e continua a funcionar, recebia utentes encaminhados por instituições de solidariedade social. As mensalidades variavam entre 1535 e 1750 euros.

As suspeitas que impendiam sobre a dona do estabelecimento “Luz dos Pastorinhos” incluíam subnutrição dos idosos e banhos com lixívia para solucionar um problema de sarna. O Ministério Público defendeu que a morte de dois deles pode ter sido propiciada pela falta de cuidados de saúde, aliada à idade avançada e à debilidade física. Uma dessas pessoas morreu depois de cair da cama e ficar com hematomas na cara e no corpo. Segundo o despacho de acusação do processo agora em julgamento, não chegou a ser vista por nenhum médico.

Com 66 anos quando o julgamento começou, há perto de dois anos, a arguida, Puresa Pais, sempre negou os maus tratos. Alegou que foi tudo inventado por uma funcionária insatisfeita, que ali prestou serviço entre 2008 e 2012. Foi ela quem denunciou a situação às autoridades. No depoimento que prestou durante o julgamento disse que os idosos eram tratados como animais e que quando algum deles morria de noite o cadáver chegava a ficar várias horas ao pé dos restantes utentes, porque não estava autorizada a chamar uma ambulância, nem a incomodar a directora do lar no período nocturno. 

Os juízes aceitaram como provas válidas as fotos que a funcionária tirou de idosos caídos no chão e com as fraldas sujas. Mas entenderam que não tinham força suficiente para configurar crime, e que era à própria denunciante que cabia zelar para que situações dessas não se verificassem.

“O lar dos horrores, como lhe chamaram, diluiu-se em sede criminal”, observou Flávia Santana, chamando a atenção para o facto de o médico da Santa Casa da Misericórdia que prestava serviço na “Luz dos Pastorinhos” não ter confirmado os maus tratos. Nem os cinco ou seis utentes ouvidos pela justiça para memória futura, assinalou a magistrada: “Apenas uma utente disse que a certa altura lhe terão batido. Mas não sabia quem tinha sido”.

Os depoimentos médicos revelaram-se também essenciais para o tribunal concluir que não havia carências proteicas na alimentação. “Não se provou que na despensa do lar não houvesse mantimentos suficientes”, referiu a este propósito a magistrada. Que terminou o resumo que fez do acórdão com uma frase lapidar: “Nós não estamos aqui para tapar buracos. Na dúvida absolve-se” o réu.

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