Australiana Novo Lítio avança com pedido de exploração em Montalegre

A australiana Novo Lítio não desiste da exploração deste minério em Sepeda, concelho de Montalegre, e vai apresentar o seu plano ao Estado, depois de o Tribunal ter rejeitado a providência cautelar para ficar com esta concessão.

Adriano Miranda
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Adriano Miranda

Em comunicado, a empresa australiana informa que, além de submeter o “plano de exploração completo”, vai fazer um pedido de licença à Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), com prazo até quinta-feira, para “proteger a empresa quanto aos seus direitos sobre o activo”.

Em causa está o litígio entre a Novo Lítio, que quer fazer a exploração em Sepeda, e a empresa portuguesa Lusorecursos, a quem foi atribuída a concessão neste território.

Por essa razão, a Novo Lítio entregou há meses, no Tribunal de Braga, uma providência cautelar contra a Lusorecursos com base no argumento de que, ao contrário do que estaria estipulado no acordo inicial, a empresa portuguesa não avançou com os pedidos oficiais junto do Governo para a concessão das licenças.

Contudo, o juiz encarregue do caso no Tribunal de Braga decidiu, já no início deste mês, que “o procedimento cautelar para proteger a data limite de 7 de Dezembro [quinta-feira], data de caducidade da licença de prospecção, já não era processualmente útil em consequência da entrada de um pedido de licença de exploração submetido pela Lusorecursos dentro daquele prazo”, explica a Novo Lítio na nota hoje divulgada.

Mas a empresa australiana acredita que a licença de exploração submetida pela Lusorecursos pode ser recusada por “falta de capacidade técnica e financeira”, pelo que fará até quinta-feira o seu pedido à DGEG, que tem a responsabilidade de avaliar os processos, remetendo parecer para decisão final do Governo.

Em simultâneo, está a decorrer na Justiça um "processo legal principal contra a Lusorecursos", que vai determinar “os direitos da Novo Lítio", segundo a decisão do Tribunal.

Assim, e para o resolver, “a Novo Lítio tomou de imediato as medidas necessárias para proteger os seus direitos através de uma estratégia jurídica a desenvolver em várias fases, enquanto prepara a propositura da acção principal”, indica, sem precisar.

A empresa australiana assegura que “continuará a seguir este processo com a maior atenção”.

A Novo Lítio pretende tornar-se num fornecedor sustentável de concentrado de lítio para as indústrias de vidro e cerâmica e de produção de baterias, estando a desenvolver projectos em países europeus como Portugal e na Suécia.

Em meados de Setembro, a companhia divulgou que iria recolher amostras de lítio em Sepeda com o intuito de ali criar uma fábrica destinada à produção deste mineral, usado nas baterias dos carros eléctricos, em 2020.

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