Jovens que entraram no mercado em 2016 só se reformam aos 68 anos

Relatório da OCDE realça que a idade da reforma vai aumentar em metade dos países. Portugal está no grupo de países onde os jovens terão de trabalhar mais tempo até poderem reformar-se.

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Despesa com pensões vai subir de 13,8% para 15% nos próximos quinze anos ADRIANO MIRANDA

Portugal está entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) onde os jovens terão de trabalhar mais tempo até poderem reformar-se. De acordo com o relatório “Pensions at a Glance 2017”, divulgado nesta terça-feira, um jovem português que tenha entrado no mercado de trabalho em 2016 com 20 anos de idade, terá de trabalhar 48 anos, ou seja até aos 68, para ter acesso à pensão. Em situação semelhante estão os jovens da Irlanda, Finlândia, Reino Unido e da Eslováquia.

Com sistemas mais exigentes só há três países. A Holanda, onde a idade da reforma será de 71 anos; a Itália, que obrigará os actuais jovens a trabalhar até aos 71,2 anos; e a Dinamarca, onde a idade de acesso à pensão no futuro chegará aos 74 anos.

No extremo oposto estão o Luxemburgo e a Eslovénia, países onde a idade da reforma dos jovens que iniciaram os seus descontos em 2016 continuará a ser de 60 anos.

Com a actual legislação, refere a OCDE, em 2060 a idade normal da reforma deverá aumentar em metade dos países da OCDE. Essa subida será, em média, de 1,5 anos no caso dos homens e de 2,1 anos para as mulheres.

Em Portugal, a idade da reforma está ligada à evolução da esperança média de vida – algo que já acontece desde 2007 e que foi reforçado em 2014. Este ano, a idade normal de reforma é de 66 anos e três meses; no próximo ano, será de 66 anos e quatro meses; e, em 2019, será de 66 anos e cinco meses.

Nos últimos dois anos, refere a OCDE, um terço dos 35 países que compõem a organização fez ajustamento nas contribuições para os sistemas de Segurança Social, outro terço alterou os limites dos benefícios para todos ou alguns grupos de reformados e três países alteraram a lei para aumentar a idade normal da reforma.

Porém, estas medidas podem não ser suficientes. É que, alerta a OCDE, “o aumento expectável da idade da reforma será superado pelo avanço da longevidade, o que significa que o tempo que as pessoas passam na reforma aumentará em relação à duração da sua vida profissional”.

Há ainda outro problema a ter em conta: o rácio entre o número de pessoas com mais de 65 anos e as pessoas com idade activa vai duplicar nos próximos 35 anos. E neste ponto Portugal é o quarto país da OCDE onde essa relação mais irá degradar-se.

Em 2015, havia 34,6 pessoas com mais de 65 anos por cada 100 pessoas em idade activa. Este rácio passará para 73,2 anos em 2060. Só o Japão (77,8), a Espanha (77,5) e a Grécia (73,4) apresentarão rácios mais elevado.

É por isso que no relatório a organização liderada por Angel Gurría defende que os governos têm de tomar medidas para aumentar o emprego entre os cidadãos mais velhos, de modo a garantir que receberão pensões adequadas. A OCDE recomenda ainda que se aumente as opções de acesso à reforma, defendendo que “sistemas de reforma rígidos podem não ser benéficos para a sociedade”, referindo-se à possibilidade de as pessoas combinarem trabalho com pensão, algo que apenas acontece com 10% dos europeus com idades entre os 60 e os 69 anos.

Neste ponto, Portugal é apresentado como um dos países com menos obstáculos à possibilidade de acumular trabalho com pensão. O país está também entre os que – a par do Chile, Estónia, Itália, México, Noruega, Eslováquia, República Checa e Suécia – dão incentivos aos trabalhadores para que permaneçam no mercado de trabalho e adiem a idade da reforma.

O relatório olha também para os gastos dos países com pensões e Portugal está entre os países onde a despesa pública mais subiu nas últimas décadas, continuando acima da média da OCDE.

No período entre 2013 e 2015, a despesa com pensões ascendeu a 13,8% do PIB, valor que deverá subir para os 15% em 2030. Esta percentagem vai manter-se em 2015 e depois reduzir-se-á para 14,8% em 2040, até chegar a 13,1% em 2060. Em qualquer dos anos, os gastos ficarão acima da média, tal como acontecerá na Finlândia, país que apresenta níveis de despesa semelhantes aos portugueses.

Corrige dados relacionados com o rácio entre activos e população com mais de 65 anos. Portugal é o quarto país com maior rácio e não o segundo.