Afinal, o que fazem (e como) os deputados?

Depois de mergulhar no Parlamento e ver as múltiplas facetas do trabalho que ali se faz, o investigador João Mineiro conclui que se a redução de deputados significar reduzir a pluralidade e a representatividade “é uma perda”.

Minuto de silencio nas escadarias exteriores da AR Assembleia da Republica com governo, deputados, funcionarios da assembleia pelas vítimas dos incêndios em Pedrógão Grande
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Minuto de silencio nas escadarias exteriores da AR Assembleia da Republica com governo, deputados, funcionarios da assembleia pelas vítimas dos incêndios em Pedrógão Grande Nuno Ferreira Santos
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Imagem do plenário LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

Diversidade é a palavra-chave para compreender o Parlamento. No capítulo “O Parlamento por dentro”, descrevem-se as tensões e as distensões desse organismo vivo e intenso, onde há tanto de dramatização como de trabalho intenso, invisível, e que precisa de todas estas dimensões para funcionar. Abordam-se as diferenças entre os grandes e pequenos grupos parlamentares e percepcionam-se as características que permitem a um deputado desenvolver um bom trabalho e aquelas outras que o dificultam.

Para muitas pessoas, a imagem do Parlamento é a peça televisiva de dois ou três minutos sobre os debates mais aguerridos. “É a parte mais mediatizada, mas é um pequena parte do trabalho parlamentar. Os deputados fazem múltiplas outras coisas”, avisa João Mineiro que, juntamente com Catarina Frois, mergulhou no dia-a-dia do Parlamento durante nove meses e que ainda por lá continua, agora a prosseguir a investigação para o seu doutoramento. É a face “teatralizada e encenada”, que “é muito importante porque é aí que a Assembleia da República mostra publicamente as diferenças políticas e ideológicas”, explica o investigador.

Esse trabalho performático é combinado com outras esferas onde florescem relações de inter-reconhecimento e empatia entre parlamentares de diferentes partidos. “Há deputados que criam relações de proximidade e conhecimento que permitem construir leis, trabalhar temas, em conjunto. Há articulações informais que vão desde os bares à escada de incêndio, onde se fuma. Nem é só conflito nem é só compromisso, há uma dupla face de articulação entre palco/bastidores”, sublinha.

Por outro lado, o Parlamento surge como um lugar de poder hierarquizado. “São hierarquias cruzadas, que dependem de cada momento político, do lugar de poder do partido em relação à solução governativa em que se encontra”, a que se juntam factores como a antiguidade, as qualificações técnicas ou o percurso anterior.

“Deputados com experiência e tradição parlamentar conseguem ter uma margem de autonomia maior no seu grupo parlamentar, diz Mineiro. Mas também há deputados recém-chegados cujo percurso partidário, de qualificações ou de inserção num determinado nicho, lhes permite ter maior margem de manobra. “Uma pessoa que não tenha um perfil profissional muito elevado ou que não tem um enquadramento partidário muito longo tem grandes dificuldades em inserir-se nas dinâmicas e engrenagens do Parlamento, pois é um trabalho muito especializado hoje”, sublinha.

Outro factor determinante da forma de exercer o mandato é a forma de gerir a tensão entre a liberdade constitucional do cargo e a subordinação aos directórios partidários. João Mineiro sublinha que as leis favorecem essa tensão: “A Constituição determina que o deputado deve exercer o seu mandato livremente, ao mesmo tempo que diz que ele deve representar a população no seu conjunto, mas por outro lado ele também deve representar o distrito pelo qual foi eleito e ainda tem de representar o partido que o elegeu”.

Portanto, “o deputado, quando age individualmente, tem de ponderar estas quatro filiações ou vinculações”. Isso gera tensões e conflitos no quotidiano, até sanções se não for cumprida a disciplina de voto. A questão começa sempre por ser acto de “liberdade individual”, diz Mineiro.

Essa decisão pode ser determinada pelo tamanho das bancadas, não porque seja imposto, mas porque os grupos mais pequenos “têm uma prática de discussão e decisão tendencialmente mais colegial, no sentido em que todos podem discutir e decidir praticamente todas as grandes questões, há uma lógica de co-envolvimento nas decisões”.

Desta abordagem parlamentar João Mineiro não tira nenhuma conclusão sobre a polémica questão da redução do número de deputados. Tendo em conta o estudo, o investigador afirma que uma das grandes vantagens de o Parlamento ser uma grande instituição é o facto de ela ser muito plural e ser uma das poucas instituições políticas que representa a pluralidade das posições políticas e ideológicas da sociedade.

“É uma instituição que cria cenários para o exterior do que são as diferenças sociais, económicas e culturais em que se cimentam as diferentes alternativas. Tudo o que sejam orientações políticas para reforçar essa pluralidade é bom. No caso da redução de deputados, se significar – e eu acho que significa – tendencialmente eliminar a pluralidade e a representatividade é uma perda”.