Medicamentos que previnem VIH poderão estar disponíveis nas ONG

Activistas alegam que obrigatoriedade de recorrer aos hospitais pode ser dissuasora para os grupos de risco. DGS admite alargar prescrição e distribuição às organizações de base comunitária.

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Os medicamentos que previnem o VIH serão gratuitos para o utente Guilherme Marques

Os medicamentos que previvem o contágio por VIH, e que integram a profilaxia de pré-exposição ao vírus da imunodeficiência humana (Prep), podem vir a ser prescritos a partir das organizações de base comunitária e não apenas nos hospitais. “Faz sentido que os médicos se desloquem aos nossos serviços para consultas de proximidade com as populações que são universalmente mais indicadas como sendo de maior risco”, defendeu ao PÚBLICO Luís Mendão, porta-voz do Grupo de Activistas em Tratamento (GAT).

“A maior parte das pessoas a quem a Prep poderá ser prescrita não está doente e não tem grande tradição de uso das estruturas hospitalares. Será muito positivo que possam ser atendidos sem necessidade de se deslocarem a um hospital, com todos os constrangimentos que lhes estão associados e que podem ser dissuasores”, acrescentou Mendão.

Esta hipótese é confirmada também pela directora do Programa Nacional para a Infecção VIH, Sida e Tuberculose, Isabel Aldir, para quem faz sentido este esforço de aproximação às organizações que trabalham de perto com os grupos de risco, nomeadamente prostitutas e homens que fazem sexo com outros homens. “Está prevista a possibilidade de as consultas hospitalares decorrerem noutros ambientes mais próximos das populações, nomeadamente nas organizações de base comunitária onde funcionam já algumas consultas médicas”, adiantou.

Por estes dias está, de resto, a decorrer uma experiência piloto que visa testar a possibilidade de a medicação para as pessoas infectadas, actualmente de distribuição restrita às farmácias hospitalares, ser alargada às farmácias de rua. “Dependendo dos resultados, a medicação poderá ficar mais próxima das pessoas”, explicitou Aldir, para acrescentar que ainda não está decidido se os candidatos à Prep, podendo ver a medicação prescrita em organizações como o GAT, a poderão levantar ali mesmo ou terão que se deslocar a uma farmácia para a obterem.

Prescrição sempre feita por médico

A prescrição da Prep, que reduz até 90% o risco de infecção por VIH, terá sempre de ser feita por um médico, podendo abranger ainda os utilizadores de drogas injectáveis, as pessoas cujos parceiros estejam infectados com o vírus e todos os que nos seis meses anteriores tenham tido relações sexuais “sem uso consistente” de preservativo, de acordo com a norma publicada terça-feira pela Direcção-Geral de Saúde.

Sem adiantar qualquer previsão de custos para o Serviço Nacional de Saúde, “até porque vai depender do número de pessoas que aderirem à medicação”, Isabel Aldir garante que os ganhos serão indubitavelmente superiores ao custo, já que as estimativas apontam para uma poupança de 205 mil euros por cada infecção por VIH evitada. Para o utente, a medicação será gratuita.

Todos concordam na necessidade de fazer acompanhar a prescrição da Prep da informação de que o preservativo continua a ser necessário para evitar a infecção por outras doenças sexualmente transmissíveis. “Temos assistido a um abrandamento do uso consistente do preservativo nos últimos dez ou cinco anos e a um aumento das infecções sexualmente transmissíveis”, alerta Mendão. 

O porta-voz do GAT queixa-se que a DGS está a distribuir menos preservativos do que os necessários. “Estamos nos quatro milhões de preservativos por ano, quando em 2011 se distribuíam sete milhões”. O ideal, defende, andaria próximo dos 10 milhões de preservativos distribuídos em cada ano. “É verdade que houve uma diminuição mas de então para cá temos vindo a aumentar as quantidades de preservativos e também de gel lubrificante”, reagiu Aldir.