O Centro Ciência Viva de Sintra foi extinto, devido ao “incumprimento das obrigações” por parte da autarquia que levaram ao seu “profundo estado de abandono”, anunciou esta segunda-feira em comunicado a instituição que credencia estes centros de divulgação científica.

A “falta de diálogo e colaboração” da Câmara de Sintra e de zelo da autarquia pelo “bom funcionamento” do espaço, “património municipal”, nomeadamente em termos de “pequenas obras exteriores” e renovação de exposições, foram os incumprimentos invocados à agência Lusa pela presidente da Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, Rosalia Vargas.

Refutando o incumprimento de obrigações imputado, o vereador da Cultura da Câmara Municipal de Sintra, Rui Pereira, alegou que a autarquia financiava o centro sem participar na sua gestão. “Em 2017, demos o financiamento necessário e a agência [Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica] deu zero cêntimos”, acusou.

O Centro Ciência Viva de Sintra tinha como membros associados a Câmara Municipal de Sintra, a Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica e o Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier, que formavam a Associação Centro Ciência Viva de Sintra.

Segundo Rui Pereira, uma lei de 2012 impedia os municípios de financiarem entidades em que participavam. A lei foi revogada em 2016, permitindo aos municípios financiarem entidades nas quais têm uma posição dominante em termos de gestão, o que, de acordo com o vereador da Cultura, não acontecia com o Centro Ciência Viva de Sintra. “Propusemos a alteração dos estatutos da associação para que o Centro Ciência Viva tivesse um enquadramento legal, mas não foi aceite”, afirmou Rui Pereira.

O Centro Ciência Viva de Sintra, que fazia parte da rede nacional de centros Ciência Viva, deu lugar à Oficina de Ciência de Sintra, com vários membros associados do concelho, incluindo o município. O seu modelo de financiamento está a ser estudado, segundo o autarca.

Nos últimos quatros anos, a direcção do Centro Ciência Viva de Sintra mudou três vezes, duas das quais a pedido dos membros, provenientes do Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier. A presidente da Ciência Viva, Rosalia Vargas, justificou as demissões com “a dificuldade de diálogo” com a Câmara de Sintra.

Respondendo ao vereador da Cultura do município, Rosalia Vargas advogou que as autarquias “são responsáveis pelo financiamento dos centros” Ciência Viva e que a Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica “sempre contribui, na medida das suas possibilidades, para os planos de actividade e orçamento” dos centros Ciência Viva.

A Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica retirou a credenciação “Ciência Viva” ao centro de Sintra depois de uma “avaliação independente” realizada por uma comissão formada por académicos. “De acordo com os resultados da referida avaliação, a Ciência Viva considerou que se encontravam em causa os pressupostos de qualidade que estiveram na origem da sua adesão ao projecto do Centro Ciência Viva de Sintra”, assinala a Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica em comunicado.