Mulheres são especialmente discriminadas e vítimas de fome e abusos sexuais

Painel de direitos humanos das Nações Unidas mostra preocupação pelas mulheres norte-coreanas. Em causa estão maus-tratos nos estabelecimentos prisionais, violência doméstica, violência sexual no trabalho e penas leves para os agressores.

O Comité da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres manifestou-se sobre a situação na Coreia do Norte
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O Comité da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres manifestou-se sobre a situação das mulheres na Coreia do Norte Reuters/DAMIR SAGOLJ

As mulheres da Coreia do Norte são privadas de educação e oportunidades laborais e, muitas vezes, são objecto de violência em casa e violência sexual no local de trabalho, avisou esta segunda-feira o painel dos direitos humanos das Nações Unidas (ONU).

Após uma avaliação dos registos de Pyongyang, o Comité da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres mostrou preocupação pelos maus-tratos e violações das mulheres detidas, especialmente as que são repatriadas após fugirem para o estrangeiro.

As mulheres norte-coreanas estão “sub-representadas e desfavorecidas” na educação superior, no poder judicial, na polícia e restantes forças de segurança, bem como em posições de liderança e de gestão “em todas as áreas não tradicionais”, disse o painel de especialistas.

A violência doméstica predomina e existe uma “consciência muito limitada” sobre o problema e uma falta de serviços legais, de apoio psicológico e social e de abrigos disponíveis para as vítimas, foi referido.

A Coreia do Norte disse ao painel no dia 8 de Novembro que se encontrava a trabalhar para preservar os direitos das mulheres e a igualdade de géneros mas que as sanções impostas pelas grandes potências, devido ao seu programa nuclear, estariam a ter um forte impacto nas mães e crianças vulneráveis.

O painel disse que de facto as sanções económicas tinham um impacto desproporcional nas mulheres. As mulheres norte-coreanas sofrem de “elevados níveis de desnutrição”, com 28% de grávidas e lactantes a serem afectadas.

O relatório da ONU descobriu também que as sanções por crime de violação sexual na Coreia do Norte não são equiparadas ao grau de crime, e por isso, muitas vezes são impunes. As alterações legais de 2012 reduziram as penas para algumas formas de violação, incluindo as cometidas contra crianças, cometidas por um supervisor laboral ou violação em grupo.

A alteração da lei levou à “redução da pena por forçar uma mulher numa posição subordinada a ter relações sexuais, de quatro para três anos”, lê-se no relatório.

Mulheres traficadas no estrangeiro e que regressam à Coreia do Norte “são alegadamente enviadas para campos de trabalho ou prisões, acusadas de passar ilegalmente a fronteira, e poderão ser expostas a futuras violações dos seus direitos humanos, incluindo violência sexual por parte de oficiais de segurança e forçadas a abortar”, aponta ainda o relatório.

As mulheres norte-coreanas que vivem na China podem passar a sua nacionalidade para os filhos, mas muitas não o fazem “por medo de serem repatriadas à força”.