CDS quer que mais alunos tenham manuais gratuitos no secundário

Bancada centrista defende que refeições escolares podem ser fornecidas pelas IPSS

CDS quer manuais gratuitos no secundário
Foto
CDS quer manuais gratuitos no secundário Rui Gaudêncio

A bancada centrista vai propor que os manuais escolares passem a ser disponibilizados gratuitamente ao terceiro escalão de acção social escolar no ensino secundário. Esta é uma das propostas de alteração do CDS ao Orçamento do Estado (OE) para 2018. “Incompreensivelmente, o secundário é deixado de fora [na proposta de OE]: é o que tem maior abandono e os manuais são mais caros”, justificou esta manhã a deputada Ana Rita Bessa, em conferência de imprensa, no Parlamento. O CDS, reafirmou a deputada, é contra a “lógica universalista” de disponibilização de manuais. O PCP já tinha proposto manuais gratuitos, mas até ao 9º ano.

Outra das propostas da bancada centrista é a reintrodução dos vales de educação que o Governo eliminou na proposta de OE com o argumento de que havia fraude na sua utilização. Estes vales eram oferecidos pelas empresas que obtinham, desta forma, um benefício fiscal. O CDS considera que a eliminação por má utilização não faz sentido e quer reintroduzir este mecanismo só com o fim de pagamento de propinas.

Ainda na área do ensino, o CDS vai apresentar um projecto de resolução – que será discutido após o OE – no sentido de recomendar ao Governo que altere as regras de contratação pública para fornecimento de refeições escolares para poder privilegiar a selecção de candidatos mais próximos das escolas como as IPSS locais. Os centristas querem que possam ser aplicados critérios na contratação pública que permitam a definição de um preço unitário mínimo, mas que o CDS não limitou.