Bruxelas abre “guerra” às notícias falsas

Comissão Europeia inicia consulta pública e cria grupo de peritos para combater a desinformação na Internet.

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Enric Vives-Rubio

A difusão de notícias falsas que intencionalmente induzem os leitores em erros “está a tornar-se ingerível” e a União Europeia (UE) promete um combate forte a esta forma de desinformação, pretendendo impor novas regras a redes sociais como o Facebook e Twitter e a todos os meios de comunicação da UE.

O primeiro passo foi dado nesta segunda-feira com o lançamento da discussão pública sobre a criação de um “grupo de peritos de alto nível”, segundo foi anunciado num comunicado.

“A liberdade de receber e transmitir informações e o pluralismo dos meios de comunicação social estão consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Vivemos numa era em que o fluxo da informação e da desinformação se está a tornar ingerível. É por esta razão que precisamos de dar aos cidadãos as ferramentas necessárias para identificar as notícias falsas, aumentar a confiança na informação disponível online e gerir as informações recebidas”, afirmou Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão Europeia.

A consulta pública agora lançada visa recolher opiniões sobre as medidas que a UE poderá adoptar para que os cidadãos disponham de ferramentas que permitam identificar a informação fiável e verificada e adaptar-se aos desafios da era digital.

A discussão tem três áreas principais. A primeira procura avaliar a dimensão do problema, a forma como as notícias falsas são entendidas pelos cidadãos e pelas partes interessadas, até que ponto têm consciência da desinformação online e em que medida confiam nos diferentes meios de comunicação.

A avaliação das medidas já tomadas pelas plataformas, pelas empresas de comunicação social e pelas organizações da sociedade civil para contrariarem a propagação de falsidades online e pareceres sobre o papel e as responsabilidades das partes interessadas é a segunda área de discussão.

Por fim, a UE procura encontrar eventuais acções futuras a tomar “para reforçar o acesso dos cidadãos a uma informação fiável e verificada e impedir a propagação da desinformação online”.

“O fenómeno das notícias falsas e a desinformação online é uma fonte de preocupação pelos seus potenciais efeitos na reputação das instituições públicas, no resultado de deliberações democráticas ou na opinião dos cidadãos em questões importantes na área da Saúde, Ambiente, Imigração, Segurança, Economia ou Finanças”, justifica o texto que acompanha a consulta pública.

“Apesar de não ser novo, acredita-se que o fenómeno [das notícias falsas] é mais penetrante e impactante nos dias de hoje devido à facilidade com que os conteúdos podem ser publicados e partilhados por qualquer pessoas nas redes sociais, com velocidade de propagação online e impacto global que pode não implicar praticamente qualquer esforço”, continua o texto.

“Precisamos de encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão, o pluralismo dos meios de comunicação social e o direito dos cidadãos a acederem a uma informação diversificada e fiável. Todos as partes interessadas, desde as plataformas online aos órgãos de comunicação social, devem desempenhar um papel na procura de uma solução”, afirmou Andrus Ansip, vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital.

A decisão da Comissão Europeia assenta na “defesa do direito dos cidadãos a uma informação de qualidade, pedra angular das nossas democracias”, reforçou também a comissária responsável pela Economia e Sociedade Digitais, Mariya Gabriel.

Os contributos podem ser submetidos até 23 de Fevereiro, em qualquer língua dos Estados-membros.

O Grupo de Peritos apresentará um relatório na Primavera do próximo ano com a estratégia de combate às notícias falsas na Internet. com Liliana Borges