No total, são propostas reduções em 25 unidades populacionais e aumentos ou manutenção em 53, para além de ser introduzida uma proposta de proibição da pesca de enguia em todas as águas da União Europeia.

Neste caso, os pareceres científicos salientam a importância da cessação de todas as actividades de pesca dirigidas aos reprodutores, até que haja provas claras da melhoria do estado da unidade populacional de enguias.

Nas águas nacionais, os totais admissíveis de capturas (TAC) de areeiros sobem 20% face a 2017, para as 1387 toneladas.

A maior proposta de redução para 2018 respeita à possibilidade de pesca de biqueirão, que Bruxelas quer ver reduzida em 43%, para as 7115 toneladas, seguindo-se a de pescada, com um corte proposto de 30% (para as 7366 toneladas).

As capturas de tamboril deverão baixar 2%, não ultrapassando as 3879 toneladas.

Em relação ao carapau, a Comissão Europeia propõe um corte de 24% nas águas continentais (limite de 2526 toneladas); nas zonas de pesca dos Açores e Madeira é Portugal que fixa as quotas.

As propostas para o lagostim, o bacalhau e a arinca serão apresentadas nas próximas semanas, bem como os chamados “complementos de quota” para os stocks que, em 2018, são abrangidos pela obrigação de desembarcar, que exige que todas as capturas de espécies comerciais regulamentadas a bordo sejam desembarcadas e imputadas a quotas.

As quotas autorizadas são portanto aumentadas para facilitar a transição para o novo sistema sem devoluções.

As propostas de Bruxelas serão discutidas pelos ministros das Pescas dos 28 numa reunião marcada para 11 e 12 de Dezembro e que habitualmente se arrasta pela madrugada.