Fenprof lança petição contra situação dos docentes no ensino particular

Em causa está o contrato colectivo de trabalho negociado pelso sindicatos afectos à UGT.

O secretário-geral da Fenprof indicou que os colégios estão a reduzir os ordenados dos professores
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O secretário-geral da Fenprof indicou que os colégios estão a reduzir os ordenados dos professores LUSA/JOSÉ COELHO

A Federação Nacional de Professores (Fenprof), afecta à CGTP,  lançou  nesta quarta-feira,  em Vila Nova de Gaia, uma petição para levar à Assembleia da República (AR) a discussão do contrato colectivo de trabalho dos professores do ensino particular e cooperativo.

Em busca das quatro mil assinaturas necessárias para que a reclamação seja debatida no plenário da AR, um conjunto de professores concentrou-se diante do Colégio dos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia, numa iniciativa que será replicada por todo o país.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, associou-se ao evento para criticar a forma como o contrato colectivo de trabalho foi negociado nos últimos três anos pela Federação Nacional da Educação (FNE), afecta à UGT.

“A ideia é levar a petição à Assembleia da República, mas não temos um prazo. Pensamos que durante o mês de Novembro será possível recolher, pelo menos, as quatro mil assinaturas necessárias para obrigar à discussão no plenário da AR”, disse.

Os cerca de 20 mil professores abrangidos pelo contrato representam, para além do ensino regular particular e cooperativo, as escolas de ensino artístico especializado particular e também do ensino profissional.

O sindicalista frisou viver-se, no ensino particular e cooperativo, “uma situação extremamente complicada” para os professores que ficaram sujeitos a um contrato colectivo de trabalho de que, não havendo outro, muitas entidades patronais se aproveitaram.

“Aumentaram muito os horários de trabalho, reduzindo os salários e assim impedindo a progressão nas carreiras, além de que estão a pressionar e praticamente a obrigar os colegas a aceitá-lo”, denunciou o secretário-geral.

Acusando o contrato negociado pela FNE de “não respeitar a natureza da profissão de docente”, revelou que actualmente um “professor no ensino particular tem, no mínimo, um horário de trabalho médio semanal de 50 horas, quando o contrato estabelece 35”.

“É a própria qualidade do ensino neste contrato imposto pela UGT e pelas entidades empregadoras que está em causa”, argumentou Mário Nogueira, declarando que a petição tem como objectivo “pressionar quer a entidade patronal quer o Ministério da Educação a resolver este grave problema”.

O líder da Fenprof anunciou ainda reuniões, a 3 de Novembro, com a secretária de Estado adjunta e da Educação, sobre a questão do ensino particular e cooperativo, e também no dia 14, com a confederação patronal, buscando a “aprovação de um contrato diferente”, sendo que, no sábado, às 15h, haverá concentração em Lisboa, junto à confederação patronal, que depois se deslocará para o Ministério da Educação.

Mário Nogueira deu conta ainda da recepção, com alguma regularidade, de “denúncias de situações de abuso na utilização de dinheiros públicos e na relação com os professores”, na sua maioria “feitas anonimamente por muitos pais”.

“São denúncias que encaminhámos para o Ministério Público e para Inspecção-Geral de Educação, pois têm também que ver com a organização de turmas para efeitos de financiamento”, disse. 

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