Entrevista

“O lado bom do rendimento básico universal é acabar com a batota nos subsídios”

Richard Baldwin reflecte sobre o papel da esquerda e da direita no combate às desigualdades económicas.

daniel rocha
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daniel rocha

Uma discussão candente neste momento tem que ver com o lançamento de um rendimento básico universal. Qual é a sua posição?

Nos níveis mais baixos, creio que isso irá acontecer, até por ser mais eficiente. Por exemplo, eu vivo na Suíça: temos um subsídio mensal de 400 francos suíços por cada filho, independentemente da situação económica dos pais. Claro que isso tem uma importância muito diferente para mim ou para um caixa de supermercado, e podemos achar que é injusto, mas para o governo reduz a burocracia e optimiza os recursos, ou seja, a própria simplicidade do sistema torna-o atractivo.

Mas se todos recebem o mesmo, isso não reduz a desigualdade.

Se pensarmos em percentagem do rendimento, assume efeitos completamente diferentes. E podemos pensar que é injusto e que os ricos não deviam receber estes subsídios, mas, na verdade, quantas pessoas assim tão ricas há? E quanto mais poderíamos dar a todos os outros, se cortássemos os ricos da equação? Muito pouco mais. O lado bom do rendimento básico universal é a simplificação, é a redução dos custos intermédios, é acabar com a batota no acesso aos subsídios. Dá-se e pronto. O problema deste tipo de rendimento é como encarar os impostos quando se vai além de montantes relativamente pequenos. E tudo isto se desenrola como um engenho explosivo. Começa-se por se perder 10% dos empregos e, não sei qual é a quota em Portugal, mas quando estive na Finlândia há duas semanas, para uma palestra, um dos conselheiros do primeiro-ministro disse-me que 40% da receita fiscal está directamente ou indirectamente relacionada com o emprego. Isto é péssimo. Quando se perde 10% dos empregos, isso vai ter um efeito muito grande na receita fiscal, e se ainda por cima precisamos de mais dinheiro para entregar à população, não há outra hipótese que não seja a subida dos impostos, o que, por sua vez, terá consequências políticas e sociais, e tudo isto escapa ao controlo muito rapidamente. Não creio que a resposta esteja no rendimento básico universal. Aliás, na minha opinião a própria pergunta está mal formulada, porque a questão não é “como arranjar a melhor maneira de dar dinheiro?”, mas antes “como arranjar o dinheiro?”. E, para responder a isso, penso que temos primeiro de pensar em como taxar e regular a automação e robotização que estão aí à porta.

E como o fazer então?

Bom, estamos a falar de um futuro a cerca de dez ou 20 anos de distância, portanto qualquer resposta será sempre especulativa. Se nos depararmos com factores produtivos móveis que geram muito rendimento e são difíceis de taxar, a solução é antiga e já antes tentada: nacionalizar os meios de produção. Pensemos no exemplo de Star Trek: os computadores fazem tudo, toda a gente tem acesso ao que precisa, mas de quem são os computadores? Se tudo estiver à disposição, a questão da posse já não é fonte de conflitos, já não há o choque entre os meios de produção e o capital da forma que Marx o descreveu, porque já não falamos de luta de classes, de tirar o poder a uma das partes para o entregar a outra.

Num mundo em que a escassez se vai desvanecendo, a questão central é como dar às pessoas o poder de compra para as coisas que os robots produzem. Se Elon Musk for dono de todos os robots, ficar com todo o dinheiro e tiver de ser taxado a 99%, temos um problema. O importante é que os meios de produção estejam suficientemente distribuídos para que os governos os consigam taxar da maneira que for necessária. É um dos assuntos que irei abordar no meu próximo livro. Ainda quanto ao rendimento básico universal, há sem dúvida muitos aspectos que o tornam atractivo, no sentido em que não desvirtua os incentivos para trabalhar, pode ficar-se com esse rendimento e juntá-lo ao salário. Na Suíça, tivemos recentemente um referendo sobre essa questão, e a população rejeitou essa medida por não estar especificado de onde viria o dinheiro e o valor a ser atribuído. Ao contrário do Reino Unido, na Suíça não respondemos “sim” a perguntas vagas! [risos] A questão é se é politicamente sustentável simplesmente entregar o dinheiro aos cidadãos.

Mas isso implicaria também todo um sistema burocrático de avaliação, de pagamento.

Isso também criaria novos empregos. Mas o que é preciso é um mecanismo de avaliação de valor que não seja ditado pelos mercados. Hoje em dia quase todo o valor é calculado pela posição de um determinado trabalho no mercado — o valor de um produto é o preço pelo qual ele se vende. Mas há outras maneiras de o fazer. Uma delas é o sistema do Trip Advisor ou da Uber, que assenta na pontuação e nos comentários dos utilizadores, ou o sistema dos árbitros olímpicos, composto por peritos. Especialmente com os mecanismos de avaliação dos consumidores, é a própria tecnologia que facilita a atribuição de valor sem que isso esteja directamente relacionado com o preço. Basta pensar nas aplicações gratuitas: quanto vale uma aplicação grátis que é usada por milhões de pessoas? É quase como um concurso de popularidade. As sociedades começam a reconhecer que existe “valor social”, que quem trata dos pais idosos não está só a ajudá-los a eles, mas também a ajudar a sociedade, e deve ser pago por isso. Assim, defendo que a distribuição de tal rendimento se deve basear no mérito e não no mercado. O principal problema está em como arranjar esse dinheiro. Mas, volto a referir, isto é futurologia.