Região Norte defende que a política de coesão até para a Europa é essencial

Futuro da política de coesão está em discussão. Como tudo o mais na União Europeia.

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Numa altura em que toda a União Europeia (UE) está em reavaliação, na sequência do processo do Livro Branco, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) vem defender que a política de coesão não é apenas essencial para a Região Norte ou Portugal, mas para o próprio projecto europeu. À margem do seminário A Política de Coesão em jogo: Por que continua a ser necessária?, organizado pela Fundação Galiza Europa a propósito da 15.ª Semana Europeia das Cidades e Regiões a decorrer em Bruxelas, a vice-presidente da CCDRN afirmou que esta política, orientada para a redução das assimetrias regionais e para a promoção de um desenvolvimento harmonioso do território, “é um pilar central do projecto europeu, é a mais europeia das políticas”, e assim deverá continuar no pós-2020.

A política de coesão absorve actualmente cerca de um terço do orçamento europeu e vê-se ameaçada pelo ambiente de incerteza política, pela ascensão de nacionalismos e populismos, pelo “Brexit” e suas implicações orçamentais. Ainda não se conhece o próximo orçamento da UE, mas parece provável que os fundos alocados à coesão – que asseguraram, por exemplo, 80% do investimento público de Portugal entre 2015 e 2017 – venham a diminuir. Ou que a taxa de co-financiamento exigida venha a aumentar.

Para Ester Silva, é essencial garantir que os apoios da coesão continuam direccionados para as regiões menos desenvolvidas – assim avaliadas em função do PIB per capita (menos de 75% da média europeia, critério que, em Portugal, só deixa de fora as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve).

A Região Norte, apesar de ser a região mais industrializada e exportadora de Portugal, é também a mais pobre do país. Está ainda a fazer a transição - com grandes diferenças internas, de ritmo e de sucesso - de um modelo económico de competição pelo preço (que a abertura dos mercados à China e o alargamento a Leste tornaram ainda mais difícil) para um modelo de competição pela incorporação de inovação. Na comunicação que levou ao seminário da Fundação Galiza Europa, na terça-feira, Ester Silva defendeu que a alocação de fundos da política de coesão deve seguir a “estratégia da especialização inteligente”. “Não se trata de deslumbramento com a tecnologia, mas sim de aumentar a capacidade de sermos bem-sucedidos, apostando nas áreas que já dominamos”, comentou a responsável.

Ester Silva sublinhou que aquilo que se espera da política de coesão nunca foi apenas uma “transferência compassiva” de recursos financeiros para as regiões mais desfavorecidas, mas sim um apoio para que estas operem efectivas mudanças estruturais.

Boa parte das ideias de Ester Silva foram já defendidas por responsáveis europeus ao longo desta 15.ª Semana Europeia das Cidades e Regiões. Logo na segunda-feira, o presidente do Comité das Regiões (CdR), o belga Karl-Heinz Lambertz, aproveitou a apresentação do 7.º relatório sobre a coesão económica, social e territorial da União Europeia para afirmar que a política de coesão "é o ADN do projecto europeu". E a comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, recordou que a solidariedade era um valor dos fundadores da Europa e que as regiões da antiga República Democrática da Alemanha eram um bom exemplo de como a política de coesão pode funcionar.

Isso mesmo foi confirmado, noutra sessão, pelo secretário de Estado da Alta-Saxónia e membro do CdR Michael Schneider, que recordou como, em apenas 27 anos, este estado da antiga República Democrática Alemã passou, com a ajuda da política de coesão, de 50% para 90% do PIB per capita médio europeu. Ideólogo da Aliança para a Coesão, iniciativa do CdR que recolhe contributos de cidadãos e instituições em defesa da política de coesão, Schneider afirmou que não encontra na história da humanidade nada de semelhante, nos princípios e concretizações, à política de coesão da UE. “A defesa da política de coesão e do princípio de que ninguém é deixado para trás será a posição da Alemanha, a nível federal. Temos uma herança histórica”, disse ao PÚBLICO.

Falta de divulgação

Mas a convicção de que os resultados tangíveis da política de coesão são mal divulgados, permanecendo desconhecidos para muitos cidadãos europeus, também se revela consensual. Corina Cretu apelou a uma mobilização geral, para melhorar essa comunicação. E a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte antecipou-se e já tem trabalho feito nesse domínio.

Precisamente nesta Semana Europeia das Cidades e Regiões, a CCDRN, enquanto gestora do ON.2 – O Novo Norte (o programa operacional do Norte), apresentou na sede do Comité Económico e Social Europeu o projecto O Norte somos nós – Rostos do Novo Norte. O projecto inclui um documentário, uma exposição itinerante de fotografia e um livro de retratos, em que empresários, responsáveis por equipamentos públicos, utentes desses serviços, estudantes e até turistas estrangeiros, figuras públicas ou cidadãos anónimos, explicam em que medida foram tocados pelos fundos europeus. A capa do álbum inclui um espelho redondo, para que o leitor, ao pegar no livro, se questione sobre se ele próprio não é um dos beneficiários desses fundos.

O PÚBLICO viajou para Bruxelas a convite do Comité das Regiões

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