Análise

Minas e armadilhas

 Carles Puigdemont jogou as suas cartas na terça-feira. Mariano Rajoy moveu as suas peças na quarta. Aproveirou a inextricável ambiguidade do presidente catalão para subir a parada e o pôr em xeque. Abriu caminho à aplicação do artigo 115º da Constituição, ou seja, à intervenção do Estado na Generalitat, o govern catalão. A confusa declaração de Puigdemont visava suster o clima de tensão e incerteza reinante na Catalunha (com as empresas a fugir), dissuadir Rajoy de aplicar o 155º e, ao mesmo tempo, evitar uma fractura do campo independentista. Tudo em vão, pelo menos até agora.

Rajoy exige-lhe o “impossível”: que renuncie ao processo de independência unilateral e faça reentrar a Catalunha na ordem constitucional. Em contrapartida, declarou-se pronto para a abertura de um processo de revisão constitucional no relativo às autonomias, o que, além de dirigido à opinião catalã, é a condição para poder contar com o apoio do PSOE.

A auto-armadilha

A posição de fraqueza da Generalitat decorre de ter feito uma fuga para a frente que é difícil travar agora. Puigdemont tinha duas alternativas. A primeira era fazer a declaração unilateral de independência (DUI), coroando o processo de ruptura com a Espanha e mobilizando o “povo independentista” e aceitando o confronto com o Estado. Sabe-se que as circunstâncias a desaconselhavam. A segunda via — segundo o editorial do La Vanguardia — seria “uma prudente e inequívoca travagem e a omissão de qualquer referência explícita à DUI, o que geraria uma grande decepção nas fileiras independentistas mas teria apanhado em contrapé o governo central”. Alguns jornais fazem referência a que esta seria a versão inicial da mensagem. Um dia o saberemos.

A fórmula escolhida, “assumo o mandato de converter a Catalunha num Estado independente”, para “oito segundos depois” suspender a sua concretização, é desastrosa. Nem foi uma proclamação solene e é ambígua. O editorial do El País qualificou-a como “uma nova armadilha”. Mas é sobretudo uma armadilha para Puigdemont. Porquê? Oferece a Rajoy o pretexto para intervir e desmobiliza o campo independentista — com evidente risco de o fracturar. Rajoy esperava a DUI para agir. Responde agora ao simulacro de DUI com o campo independentista completamente desorientado.

Sabe-se que os radicais da Candidatura de Unidade Popular (CUP) ficaram furiosos. Ameaçam abandonar o parlament catalão até haver uma ruptura com Espanha no prazo de um mês. Se a CUP cumprir a ameaça, a frente independentista perde a maioria no parlament.

Para “apagar o fogo”, horas depois os deputados independentistas, incluindo os da CUP, assinaram o texto daquilo que seria a solene proclamação de independência — a “Declaração dos Representantes da Catalunha”. Rajoy pede também a sua anulação. Oriol Junqueras, vice-presidente do govern e líder da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), responde que é um texto “extraparlamentar” sem valor jurídico. Para mais, o expediente não satisfaz a CUP. É uma trapalhada.

Riscos para o Governo

Alguns políticos e vários editoriais repetem: “Não houve DUI”. Logo, não há motivo para uma intervenção do Estado. É a posição de Pablo Iglesias, líder do Podemos: “Não há DUI; deve haver diálogo.” A mesma posição é partilhada por Ada Colau, presidente de Barcelona. Mas não é a opinião do PSOE, que será determinante na fase que se abre e apoiará a aplicação do 155º. A dirigente Margarita Robles confirmou-o ontem no Congresso dos Deputados.

Rajoy disse o que se esperava: tudo depende de Puigdemont voltar à legalidade. O presidente catalão, que adoraria ficar na História como mártir, está bem amarrado na sua armadilha. A marcha-atrás na terça-feira já lhe valeu acusações de “traição”.

O artigo 155 nunca foi aplicado, não há experiência. A intervenção pode convencer a “metade independentista” da Catalunha a escutar a outra “metade unionista” e reconhecer que não tem força para desafiar o Estado. Rajoy terá de avaliar as medidas concretas a tomar. Erros ou precipitações podem reacender a “fúria” independentista e, quem sabe, em termos de violência. A Catalunha é hoje um “campo de minas”. Não faltam minorias violentas e frustradas. Será sempre um tiro no escuro.

jafernandes@publico.pt