Casais desempregados com filhos mantêm majoração de 10% no subsídio

Apoios a desempregados com filhos e de longa duração vão continuar no próximo ano. Medidas foram introduzidas, em 2012, pelo anterior governo.

pcm patricia martins
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pcm patricia martins

O Governo quer manter, em 2018, a majoração de 10% do subsídio de desemprego para casais desempregados com filhos e o apoio aos desempregados de longa duração, segundo uma versão preliminar da proposta de Orçamento do Estado.

A versão preliminar do documento, com data de 10 de Outubro e a que a Lusa teve acesso, esta quarta-feira, volta a renovar a medida introduzida, em 2012, pelo anterior Governo e que tem vindo a ser replicada todos os anos.

O valor do subsídio de desemprego é majorado em 10% quando, no mesmo agregado familiar, ambos os cônjuges ou pessoas que vivam em união de facto estejam desempregados e tenham filhos ou equiparados a cargo.

A majoração aplica-se, também, "quando, no agregado monoparental, o parente único seja titular do subsídio de desemprego ou do subsídio por cessação de atividade", lê-se no documento.

A majoração é de 10% para cada um dos beneficiários.

De acordo com a versão preliminar do OE2018, o Governo decidiu igualmente prorrogar, durante o próximo ano, a medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração, que consiste numa prestação paga, durante 180 dias, para quem esgotou o subsídio social de desemprego.

A proposta final de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) será entregue pelo Governo, no parlamento, na sexta-feira.

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