Há acordo à vista entre o Governo e os sindicatos dos enfermeiros: os dirigentes sindicais até já admitem desconvocar a greve de cinco dias cujo início estava marcado para 23 deste mês. “A ameaça de greve e a greve que fizemos deram resultado: vamos dar início às negociações para um acordo colectivo de trabalho a partir de dia 16”, adiantou ao PÚBLICO o presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE), José Azevedo, mostrando-se muito optimista à saída da reunião com representantes dos ministérios da Saúde e das Finanças esta segunda-feira ao final da tarde.

Depois de terem recusado o último memorando de entendimento proposto pelo Governo, os dirigentes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (Fense) - que inclui o SE e o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem - acreditam agora que vai ser possível chegar a um acordo. Mas, "enquanto não estiver tudo escrito em letra de forma", não desconvocam a greve, diz José Azevedo.

Nesta última reunião, "não se falou de dinheiro" e o presidente do SE sublinha que "o mais importante é assegurar a reestruturação da carreira, que está muito abandalhada e é o problema de raiz". No memorando dos ministério da Saúde e das Finanças enviado aos sindicatos o Governo propôs a atribuição de um suplemento de 150 euros para os enfermeiros especialistas a partir de Janeiro, a reposição das horas de qualidade (trabalho à noite, fins-de-semana e feriados) faseadamente em 2018, o alargamento das 35 horas de trabalho semanal a todos os enfermeiros com contrato de trabalho a partir de Julho e o descongelamento e revisão das carreiras a partir do próximo ano.

José Azevedo considerou então que estas propostas eram “mais do mesmo” e não alterou a intenção de avançar para uma nova greve este mês. Mas esta última reunião parece ter corrido melhor. As negociações vão começar pela revisão da situação dos enfermeiros com contratos individuais de trabalho, para harmonizar salários e horários, mas a questão dos especialistas também está prevista no protocolo de entendimento, assegura o dirigente sindical.

Os enfermeiros fizeram cinco dias de greve em meados de Setembro, paralisação que foi convocada por esta frente sindical. A Fense marcou entretanto uma nova greve de cinco dias a começar a 23 de Outubro, que poderia permanecer “por tempo indeterminado, sem interrupções, se as reivindicações não forem aceites durante a primeira greve”.  

Os sindicatos reclamam um aumento faseado de 800 euros ao fim de três anos para os enfermeiros generalistas e 1200 euros para os especialistas, além de um acordo colectivo de trabalho que “garanta aos 11 mil trabalhadores que ainda trabalham 40 horas” a passagem para as 35.

O outro sindicato do sector, o dos Enfermeiros Portugueses (SEP), desconvocou entretanto a greve que tinha marcado. O SEP aceitou a proposta do Governo de repor o pagamento das horas de qualidade de forma faseada e continua as negociações com a tutela. Para esta terça-feira está marcada uma nova reunião.