Portugal ainda é um elo fraco na coesão europeia

Sétimo relatório sobre a coesão económica, social e territorial da Europa foi apresentado nesta segunda-feira.

Corina Cretu, comissária europeia para a Política Regional
Foto
Corina Cretu, comissária europeia para a Política Regional LUSA/STEPHANIE LECOCQ

As regiões portuguesas, a par das de leste e de algumas do sul da Europa, ainda aparecem com cores destoantes, nos gráficos do 7.º Relatório sobre a coesão económica, social e territorial da Europa, que foi apresentado nesta segunda-feira em Bruxelas. O documento, elaborado de três em três anos, mostra muitas vezes um país cujas regiões se encontram numa situação mais difícil, e não só em termos económicos.

A boa notícia é que a União Europeia (UE) voltou à senda do crescimento económico. A má é que a redução das assimetrias regionais, até no interior dos Estados-membros, diminuíram pouco. As crises de 2008 e 2011 tinham travado a convergência regional que volta agora a verificar-se. Mas a um ritmo lento, havendo ainda muitas regiões cujos Produto Interno Bruto per capita e taxa de emprego estão ainda abaixo daquilo que estavam antes da crise.

Na apresentação do relatório, a comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, deixou um aviso. Há regiões que estão há vários anos com um crescimento já próximo da média europeia -  como as portuguesas -, mas que parecem “presas na armadilha do rendimento médio”. A sua indústria ainda tem custos muito elevados e a incorporação de inovação é incipiente. A sua economia precisa de se reorientar para novos sectores, apostar na exportação e na qualificação profissional. Caso contrário, a globalização, em vez de oportunidade, será um risco a que permanecerão particularmente vulneráveis, em termos de deslocalização de empresas e desaparecimento de postos de trabalho. No mapa sobre o nível de risco face à globalização e à mudança tecnológica a que estão expostas, as regiões portuguesas estão quase todas no nível 3, numa escala de 0 a 4. Só Algarve e Lisboa e Vale do Tejo estão no nível 2.

O relatório também dá destaque a aspectos demográficos, sublinhando que em 2015, pela primeira vez, houve mais óbitos do que nascimentos na Europa. E as diferenças de rendimentos e falta de emprego geraram muitas migrações, até dentro das mesmas regiões, com o despovoamento de zonas rurais e pressão sobre as cidades a aumentar. O mapa sobre a pressão demográfica nas NUT3 da UE mostra um Portugal que, entre 2005 e 2015, só ganhou população no distrito de Braga, à volta de Lisboa e no Algarve. As zonas de Vila Real, Bragança, Beira Alta e Alto Alentejo estão entre as que perdem mais população na UE.

Em termos de inovação, Portugal, Espanha, toda a Itália, a Grécia e o Leste surgem sobretudo no nível “moderado”, muito longe do “forte” ou “liderante” das regiões do centro da Europa. Ainda assim, Lisboa, a Região Centro e a Região Norte aparecem com um “moderado +”.

Há um gráfico em que Portugal se destaca, com um valor acima de todos os outros, mas que, mais do que força, revela dependência. É o gráfico do peso relativo dos fundos de coesão no investimento público. Entre 2015 e 2017, mais de 80% do investimento público decorreu de fundos da política de coesão europeia.

O desemprego na Europa, apesar de se estar agora nos 7,7% (média europeia), ainda acima dos 7% de 2008, afecta particularmente os mais jovens, que procuram o primeiro emprego. No mapa relativo aos jovens (15-24 anos) que em 2016 não estavam a estudar, nem em formação nem a trabalhar mostra Portugal alinhado com a Europa, com taxas de 7,5 a 10% para todo o território, à excepção da Região Centro, onde a situação era melhor, com apenas 5 a 7,5%.

A apresentação do 7.º relatório sobre a coesão acontece numa altura em que está em discussão a redefinição da Política de Coesão, e do orçamento da UE, havendo quem, no contexto do “Brexit”, defenda que os fundos de coesão deviam destinar-se apenas às mais pobres das regiões. Nesta segunda-feira, a comissária Cretu, que também participou na abertura da Semana Europeia das Regiões e Cidades de 2017, insistiu que a Política de Coesão não deverá deixar de ser um pilar essencial do projecto europeu. E que o Reino Unido deve pagar aquilo a que já se tinha comprometido neste domínio, antes de decidir abandonar a UE: “Não é uma pensão de divórcio nem um castigo, é o que estava acordado”, disse a comissária.

Na apresentação do relatório sobre a coesão, o presidente do Comité das Regiões, Karl Heinz Lambertz, também foi questionado sobre o tratamento a dispensar às regiões da Escócia e da Irlanda do Norte que votaram pela permanência do Reino Unido da UE. Não chegou a dizer. Nem como via a crise política na Catalunha, a região da Europa onde, por estes dias, as conversas vão todas dar.

* Viajou para Bruxelas a convite do Comité das Regiões