Portugal vai investir 15 milhões de euros até 2021 no Observatório do Atlântico, a ser criado nos Açores em 2018, disse nesta quinta-feira a ministra do Mar em Malta onde participa na conferência Our Ocean, organizada pela União Europeia.

"Vamos investir 15 milhões de euros até 2021 no Observatório do Atlântico, que terá base nos Açores, criando um centro de conhecimento com uma rede de partilha de dados. Queremos que a investigação ali produzida se torne sistemática e de âmbito internacional", afirmou Ana Paula Vitorino em declarações a jornalistas portugueses.

Segundo a ministra do Mar já há várias manifestações de interesse internacional para participação no observatório, por exemplo do Canadá, da Noruega da China e de países lusófonos.

Ana Paula Vitorino adiantou que os 15 milhões de euros serão essencialmente gastos em equipamento para o observatório, nomeadamente de processamento de dados, existindo já recursos como navios e veículos submarinos operados remotamente.

"Com o Observatório do Atlântico, Portugal pretende disponibilizar uma infra-estrutura para promover a investigação do oceano profundo, para gerar conhecimento sobre o que existe, mas também sobre os impactos que a actividade humana poderá ter. E não se trata apenas de impactos negativos, há que avaliar os impactos positivos, em termos de criação de conhecimento por exemplo", disse a ministra do Mar.

De acordo com Ana Paula Vitorino, Portugal está particularmente interessado no aproveitamento de recursos biológicos - como novos compostos úteis para a medicina - "e para isso há um grande trabalho de investigação a fazer".

A participar numa conferência centrada no anúncio por países e instituições de compromissos efectivos de protecção e utilização sustentável dos oceanos, Ana Paula Vitorino, que fará na sexta-feira uma comunicação ao plenário da Our Ocean 2017, reiterou agora o objectivo de Portugal de duplicar para 14%, até 2020, a área de zonas marinhas protegidas.

A ONU estabeleceu como objectivo global que até 2020 as áreas marinhas protegidas representem 10% da superfície dos oceanos. Actualmente estatutos de protecção aplicam-se a apenas 4% da superfície oceânica e desses apenas cerca de 1% são efectivamente protegidos.

Nos compromissos de Portugal que Ana Paula Vitorino deverá anunciar na sexta-feira no plenário da Our Ocean 2017, estarão, para além do investimento no conhecimento do oceano profundo através do Observatório do Atlântico, a publicação de regulamentação para a aplicação efectiva da convenção internacional sobre águas de lastro, destinada ao controlo de poluição e da introdução de espécies invasoras que viajem nos porões dos navios.

A ministra do Mar referiu que a recolha de resíduos de águas de lastro, para depuração e reciclagem, já está a ser feita em portos portugueses. "No porto de Lisboa o sistema já está em pleno funcionamento e em Sines e Leixões os projectos já estão a ser desenvolvidos".

Ana Paula Vitorino adiantou que "para além da questão da aplicação (da convenção), há a questão da fiscalização de actividades potencialmente poluidoras", que é feita pelo Sistema Nacional de Informação e Monitorização Ambiental em Espaço Marinho (Snimar) a funcionar no IPMA.

Em Malta, a ministra do Mar vai assumir o compromisso de concluir o desenvolvimento do Snimar com um investimento de um milhão de euros por ano, três milhões até 2020.

A conferência Our Ocean 2017, a quarta edição das conferências Our Ocean lançadas em 2014 em Washington pelo então secretário de Estado norte-americano John Kerry, reúne cerca de 1000 participantes, em representação de 61 países, com o objectivo de dar passos no sentido da criação de um enquadramento global da governação e utilização sustentável dos oceanos.