Registos na zona franca da Madeira disparam

Concessionária fala de um crescente interesse de empresas nacionais que procuram a internacionalização através do centro de negócios madeirense.

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Iniciativas de promoção ajudam a explicar melhoria dos resultados da zona franca HOMEM DE GOUVEIA

O Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) registou um crescimento de 34,4% nos primeiros sete meses deste ano, em relação ao período homólogo de 2016.

Os dados divulgados este mês pela Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), concessionária da zona franca, apontam para o registo actual de 2.065 empresas, mais 121 do que nos primeiros sete meses de 2016, sendo a maioria (1.494) ligada aos serviços internacionais.

Resultados, diz a SDM, "muito positivos", que resultam de um "programa promocional" extenso e direccionado para "mercados altamente competitivos". Este ano, a concessionária tem previstas deslocações a 18 países e a realização de acções promocionais em 26 cidades estrangeiras.

Este crescimento explica-se também pelo desempenho do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), que no mesmo período registou uma evolução positiva de 15,2%: mais 69 registos do que no período homólogo anterior. O MAR, que contava no final de Julho com 523 embarcações registadas, apresentou também um crescimento na tonelagem de arqueação bruta dos navios de comércio, passando de 10,411 mil toneladas para 13,250. Uma subida de 27,5% em relação ao mesmo período de 2016.

“O mercado e os armadores internacionais têm respondido positivamente à actividade promocional desenvolvida em prol do registo de navios de tal forma que o MAR consolidou a sua posição como 3º Registo Internacional da União Europeia, tanto em termos de número de navios como de tonelagem”, adianta a SDM, justificando com o número de embarcações registadas, a tonelagem dos navios e a idade média.

Noutro sector, no dos serviços internacionais, a concessionária da zona franca destaca no relatório o “crescente interesse” por empresas nacionais no CINM, como sendo uma opção “válida e competitiva” para a internacionalização, lembrando a importância do centro para a economia madeirense.

“O CINM tem vindo a afirmar a sua valia para o desenvolvimento económico da Madeira, sendo de destacar o contributo da receita fiscal produzida pelas empresas que operam no seu âmbito para os cofres da região”.

No último ano, segundo números da autoridade tributária regional, a zona franca  contribuiu com 21% da receita fiscal do arquipélago, entregando aos cofres regionais cerca de 199 milhões de euros. Só em IRC, as empresas registadas no Centro são responsáveis por mais de 60% do total da verba arrecadada.

Mesmo assim, e apesar dos números no que toca ao emprego gerado – em 2015 o CINM era responsável por 2.782 postos de trabalho directos, com salários acima da média regional – a zona franca não tem conseguido fugir à polémica. Depois da ‘sangria’ de empresas verificada durante o impasse em Bruxelas entre o fim do III Regime Benefícios Fiscais e a aprovação do IV Regime, em Julho de 2015, a última polémica prende-se com a renovação, por mais 10 anos, da concessão daquele centro de negócios à SDM, que é controlada pelo Grupo Pestana.

A Comissão Europeia mostrou dúvidas sobre o processo de ajuste directo estar em conformidade com a legislação comunitária. Portugal, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, já respondeu, garantindo que tudo foi feito de acordo com as regras nacionais e europeias.