Entrevista

“Prioridade é atrair estudantes do ensino profissional para o superior”

Governo aponta Cursos Técnicos Superiores como caminho para aumentar frequência do sector. As vias tradicionais como o concurso nacional de acesso têm pouca margem de crescimento.

Manuel Heitor ao PÚBLICO: “Os números mostram que os portugueses querem estudar mais”
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Manuel Heitor ao PÚBLICO: “Os números mostram que os portugueses querem estudar mais” Enric Vives-Rubio (arquivo)

Um ano “excelente” no acesso ao ensino superior não é o suficiente para deixar o ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, satisfeito. É preciso levar mais portugueses para as universidades e politécnicos, avisa, ao mesmo tempo que aponta os alunos saídos do ensino profissional como o principal público a atrair nos próximos anos. O governante põe definitivamente de lado quaisquer mudanças no concurso nacional e garante mudanças na acção social. No arranque do ano lectivo haverá milhares de estudantes já a receber bolsa, o que nunca tinha acontecido.

O número de colocações na 1.ª fase do concurso nacional de acesso regressa a níveis equivalentes aos de 2010. A procura do ensino superior já está no patamar necessário para cumprir os objectivos do Governo?
Os números são muito bons e mostram que, de uma forma geral, os portugueses querem estudar mais. Os resultados são excelentes, mas não são suficientes. Atingimos neste ano o indicador de 40% dos jovens com 20 anos no ensino superior, o que significa uma melhoria face àquilo que se tinha registado no período de crise. Estamos, porém, muito aquém daquilo que é o ideal para a visão que temos, que é a de uma sociedade baseada no conhecimento.

Como se aumenta o número de estudantes no ensino superior?
A nossa principal prioridade é atrair mais estudantes do ensino profissional para o ensino superior e isso está a ser feito por via das formações curtas [Cursos Técnicos Superiores Profissionais, que este o Governo estima que possam receber 6800 novos estudantes]. Estamos a verificar um aumento muito grande de penetração dessas formações. Há dois estrangulamentos que levam os jovens a não ingressar no ensino superior. Por um lado, o abandono precoce do sistema de educação, que é algo em que Portugal tem trabalhado muito, mas que ainda existe. Depois, temos o problema dos jovens que optam pela via profissional no ensino secundário. Apenas 15% desses foram para o ensino superior em 2015/16, enquanto entre os que optam pelos cursos científico-humanísticos 80% prosseguem estudos e, portanto, já não há muita margem para crescer. Temos trabalhado sobretudo na resposta aos alunos do ensino profissional.

Neste momento, para abrirem mais vagas num determinado curso têm que fechar noutros cursos porque têm um limite máximo por instituição. Faz sentido continuar essa regra, tendo em conta este continuado aumento de procura?
Claro que faz. A necessidade de especialização em áreas em que a procura está a aumentar, designadamente nas tecnologias da informação, deve ser feita ao nível da pós-graduação e não na formação inicial. Outro aspecto importante foi termos deixado de ter o monopólio das grandes notas apenas na Medicina. Hoje, temos uma série de áreas, sobretudo muitos domínios das engenharias, a atraírem muito bons estudantes em todo o país. Estes resultados mostram que o regime de acesso ao ensino superior é bom e que não há razão para grandes alterações.

O ministério tinha nomeado um grupo de trabalho para rever as regras do concurso nacional. Este foi o último ano com o acesso ao ensino superior a ser feito nestes moldes?
Qualquer mudança seria totalmente prematura. Essa comissão sugeria que não deveria haver alterações de fundo ao concurso nacional de acesso. As sugestões que fazia eram apenas algumas pequenas alterações. Só que estas não foram de forma alguma consensuais, o que nos levou, por enquanto, a não fazer nenhuma alteração.

É relativamente consensual que, para cumprir o objectivo de atrair mais alunos para o ensino superior, também é necessário reforço da acção social escolar. Quais são os compromissos do Governo nessa matéria para este ano lectivo?
No ano passado atingimos, pela primeira vez, 20% de estudantes bolseiros de acção social. Isto implica mais de 70.000 estudantes que, entre muitas outras coisas, têm os custos das propinas cobertos. Além disso, vamos estimular novamente, em colaboração com as instituições bancárias, os empréstimos a estudantes. Por outro lado, este ano simplificou-se bastante o sistema de acção social e, pela primeira vez, já houve estudantes a serem notificados das renovações das bolsas antes do início do ano lectivo. Mais de 40 mil candidaturas já se encontram submetidas e, em Setembro, vão ser pagas um conjunto considerável de bolsas.

Em sede de Orçamento do Estado para 2018, pode haver ainda reforço de verbas para a acção social?
O Orçamento do Estado será discutido em altura própria. Essa é uma prioridade da legislatura e será mantida.

Esta semana, a Universidade da Beira Interior (UBI) tornou público que não ia submeter o seu orçamento para o próximo ano face ao subfinanciamento do Estado. O Governo tem uma resposta para essas reivindicações?
Falei com o reitor da UBI e com o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas. Na altura própria falaremos de orçamentos mas esse assunto não é um caso, porque todos os orçamentos estão submetidos na plataforma informática e lacrados.