A Ordem dos Farmacêuticos quer voltar a ter apenas nas farmácias alguns medicamentos não sujeitos a receita médica que hoje se vendem noutras superfícies, entre os quais a contracepção de emergência, para evitar o uso abusivo. Em declarações à agência Lusa, a bastonária dos farmacêuticos, Ana Paula Martins, explicou que a proposta da Ordem, que deverá ser entregue ao Infarmed até final do ano, surge "não tanto pelas características farmacológicas das substâncias (...), mas pela sua utilização".
Ana Paula Martins dá como exemplo a contracepção de emergência, afirmando: "Se uma jovem usar contracepção de emergência todas as semanas, [isso] pode tornar-se uma questão de saúde pública". A bastonária exemplifica ainda com o paracetamol, "um medicamento com uma das melhores relações benefício-risco que se conhece" e que, no Reino Unido, há uns anos "começou a ser usado para intoxicação voluntária".
Para a bastonária, a farmácia "garante uma disponibilização mais cuidada, mais avaliada e mais conscienciosa". "Na farmácia existem técnicos, existem farmacêuticos e um director técnico, que está lá", afirmou. A vontade em aumentar a lista dos medicamentos não sujeitos a receita médica de venda exclusiva em farmácias foi revelada pelo jornal Correio da Manhã, segundo o qual Portugal é o país da Europa com mais medicamentos fora das farmácias e critérios de segurança mais permissivos.
A posição da Ordem dos Farmacêuticos surge uma semana depois de a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) ter manifestado a expectativa do sector em alargar a lista de medicamentos não sujeitos a receita médica comercializados nos seus espaços.
"A expectativa do sector da distribuição [é de que] haja aqui um caminho (…) no sentido de aumentarmos a lista dos medicamentos não sujeitos a receita médica que podem ser vendidos e comercializados no espaço da distribuição", afirmou a directora-geral da APED, Ana Isabel Trigo Morais, aquando da apresentação do barómetro de vendas do primeiro semestre, que decorreu em Lisboa. Segundo a responsável, "é expectativa dos associados da APED e do sector que os reguladores, nomeadamente o Ministério da Saúde e o Infarmed, revejam esta lista de medicamentos (…) e que, à semelhança daquilo que acontece noutros países que começaram a experiência há muitos mais anos, possamos ter uma oferta ao consumidor mais diversificada, sempre no cumprimento do que são os requisitos para a realização desta venda".
