“Que se lixem as eleições, o que interessa é Portugal”, Pedro Passos Coelho

A semanas do dia das autárquicas não é difícil fazer-se o balanço do que tem sido a preparação das eleições e dos desafios que os milhares de autarcas que irão ser eleitos terão pela frente até 2019. E nesse quadro, como tem o PSD preparado este ato eleitoral, em que condição o está a enfrentar, que objetivos pretende atingir, que expectativas existem em termos de resultados e também que contributos poderão e/ou deverão os seus eleitos dar para que o dito “poder local autárquico” possa ser mais robusto.

Impõe-se que seja assumido, passadas quatro décadas da administração local autárquica, que o modelo do governo municipal e de freguesia já está perto do seu esgotamento. Parecemos cada vez mais desconformes com a realidade económica, social e cultural e com as necessidades e expectativas legítimas de grande parte da população. Isto não significa que o modelo em causa não tenha sido determinante para o desenvolvimento do país. Antes pelo contrário. Foi e muito. Mas este modelo foi criado e operacionalizado para um país que já não existe. Com base em vários indicadores, o país que temos em 2017 pouco tem que ver com o de 1979, 1980, 1990, etc. O país e os portugueses estão muito diferentes. Nuns casos para melhor, noutros para pior. E a complexidade dos problemas e das expectativas exige-nos respostas diferentes.

É aqui que deveremos ter presente o perfil dos candidatos que os partidos e movimentos de independentes decidiram apresentar a esta eleição. Vários deles com preparação para fazer a transição da autarquia de infraestrutura para a autarquia de desenvolvimento. Mas se tal sucede na maioria das candidaturas apresentadas, existem outras particularidades que pouco têm a ver com tal preparação e com os desafios de futuro. Desde logo, constatando que a generalidade das candidaturas independentes são na prática de militantes ou ex-militantes de partidos que as protagonizam contra os seus próprios partidos, tentando voltar às funções de onde saíram, ou por limite de mandatos ou por divergências partidárias. Ou seja, de independentes têm ainda pouco: na prática, pertencem ao sistema que agora tentam diabolizar. Depois, estamos perante o regresso de muitos autarcas que saíram por limitação de mandatos, imposta por lei. Gente bem intencionada, preparada ainda para o trabalho autárquico. Outros nem tanto.

As autárquicas de 2017 realizam-se num quadro político, económico e social exigente mas desafiante. Porque evidencia que temos três países, infelizmente, muito diferentes e que não podem continuar a serem tratados como se fossem um só. Temos um país do interior, do norte ao centro e sul, desertificado, envelhecido, abandonado, despovoado, de onde o Estado saiu a galope, reduzindo serviços públicos e pouco investindo. Temos o país do litoral, das médias vilas e cidades, com excesso de população em vários casos, mobilidade deficiente e bolsas de pobreza a aumentarem. E ainda temos o país das cidades, com mobilidade cada vez mais deficiente, com insegurança em vários dos seus níveis suburbanos, mas carregados de oportunidades. As eleições decorrem com estes três países a exigirem respostas para os seus problemas, desafios e ambições. Aqui justifica-se que se tenham presentes alguns instrumentos financeiros relevantes para serem considerados no médio e longo prazo, como é o caso do Portugal 2020 e de demais instrumentos para a reindustrialização do país.

Será desejável que estas sejam as últimas autárquicas que se realizam com base na atual conjuntura supra legal de base local. Ou seja, que durante o próximo mandato se altere muita da legislação avulsa e dispersa do atual modelo e figurino da administração local. Aliás, a esse propósito temos de conseguir que o legislador reconheça a existência dos três países referidos, e que plasme na lei tais diferenças de forma a que as respostas para os seus problemas e bloqueios sejam acolhidas jurídica, legal e administrativamente. Nos últimos anos, foram muitas as propostas para se fazerem reformas no poder local. Várias ficaram pelo caminho. Outras desvirtuadas. Algumas aprovadas, mas não implementadas até ao fim. Sem lhes tirar o mérito, impõe-se que se encontre uma plataforma  de entendimento que consensualize o essencial do que tem de ser alterado.

Para o desenvolvimento futuro do país, económico, social e cultural, um autarca tem de ser cada vez mais um agente de mudança. Um protagonista identificado com os problemas e ambições das suas populações, com mundo, com preparação e solidez para o exercício das suas funções. O PSD apresenta-se a estas eleições a  cada dia que passa, com menos ambição e cada vez com mais desculpas públicas sem sentido. Se programaticamente soube identificar bem o que está em causa e o que merece ser proposto e protagonizado (com exceção de proibir que nas suas listas entrem racistas, xenófobos, defensores da pena de morte e da prisão perpétua, à revelia do seu ideário político) o mesmo não aconteceu com a seleção dos candidatos. Se vai reconduzir a generalidade dos seus autarcas por indicação das estruturas locais e distritais, garantindo assim à partida uma boa base eleitoral, o mesmo não soube fazer quanto às escolhas que dependeram do presidente da comissão política nacional e da sua equipa mais próxima – onde teve de escolher, onde votou, onde vetou, onde prejudicou, onde perseguiu, onde transigiu ao aparelho partidário em desconformidade com o que (não) fez noutros concelhos. É aí que não existem desculpas. Porque a cada um as suas responsabilidades. Foi assim até quando alguns dos  atuais dirigentes nacionais prejudicaram outras lideranças. E a este propósito, clippings não faltam. O que cada um disse, quando o disse e a propósito de quê. Por isso não faz sentido haver dirigentes, sobretudo da bancada parlamentar, e um ou outro candidato a fazerem o que têm feito, sobretudo no espaço público, usando os velhos e os novos media. Antecipando desculpas para eventuais resultados e criando fantasmas que não existem. Até porque muitos de nós, dirigentes locais e distritais, temos estado e estamos empenhados em vencer as eleições autárquicas nos nossos territórios e no país. E alguns até nos disponibilizámos para candidaturas difíceis em nome do PSD, mas fomos literalmente maltratados quanto a isso. Viva Portugal. Viva o PSD.