Governo e sindicatos reúnem-se a 8 de Setembro para discutirem carreiras

Reunião foi agendada depois de os sindicatos da UGT terem enviado uma carta a Mário Centeno a ameaçar com greve.

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Maria de Fátima Fonseca tomou posse como secretária de Estado a 14 de Julho Nuno Ferreira Santos

O Governo convocou os sindicatos da função pública para uma ronda de reuniões na próxima semana, onde irá começar a discutir as medidas previstas para o Orçamento do Estado para 2018, onde se inclui o descongelamento das progressões na carreira. A convocatória chegou um dia depois de a Federação de Sindicatos para a Administração Pública (Fesap) ter enviado uma carta ao ministro das Finanças, Mário Centeno, a acusar o executivo de desvalorizar os sindicatos e de ameaçar com uma greve.

Neste quinta-feira, o gabinete da nova secretária de Estado da Administração Pública, Maria de Fátima Fonseca, enviou um mail às três principais estruturas sindicais da função pública a convocá-las para uma ronda de reuniões no dia 8 de Setembro, para discutirem o Orçamento do Estado para 2018 e os cadernos reivindicativos para o próximo ano.

Os sindicatos aguardam há um mês que a nova secretária de Estado retome o processo negocial interrompido com a remodelação do Governo, que levou à saída da anterior responsável pela pasta da Administração Pública, Carolina Ferra. A reunião que estava pré-agendada para finais de Julho acabou por não se concretizar e os sindicatos ficaram sem saber os resultados do levantamento feito pelo Governo junto dos serviços, para saber quantos trabalhadores estariam em condições de progredir na carreira no próximo ano e quanto é que isso custará.

As progressões foram congeladas em 2010 num dos pacotes de austeridade anunciados pelo governo de José Sócrates e, no Orçamento do Estado (OE) para 2011, a medida foi reforçada com a proibição de valorizações remuneratórias logo a partir de Janeiro desse ano.

Essa proibição tem sido renovada todos os anos, mas, em algumas carreiras, o Governo (actual e anterior) tem autorizado promoções, como é o caso dos militares, forças de segurança ou médicos.

O compromisso do Governo, assumido no OE para 2017, é repor as progressões a partir do próximo ano, mas ainda não disse como é que o fará.

Tal como o PÚBLICO noticiou depois das primeiras reuniões com os partidos que apoiam o Governo no Parlamento, a prioridade serão os trabalhadores que não tiveram qualquer promoção nos últimos anos e o reflexo da progressão no salário será gradual.

O modelo ainda não está fechado, mas o facto de os partidos políticos estarem já a negociar o OE e o descongelamento com o Governo gerou algum desconforto junto dos sindicatos da UGT.

Ao que o PÚBLICO apurou, nessas reuniões têm sido apresentadas duas possibilidades. Uma dessas possibilidades passa por abrir as progressões aos trabalhadores que estão há mais tempo estagnados na mesma posição remuneratória, começando pelos que têm salários mais baixos. Outra, até agora a mais provável, é iniciar o descongelamento para todos os que têm carreiras congeladas, sem fazer qualquer distinção ao nível dos rendimentos, mas aprovar uma norma que faça com que o efeito salarial seja gradual.

Em entrevista ao Expresso, o primeiro-ministro, António Costa, já tinha deixado um aviso: o descongelamento destina-se às carreiras “que não tenham sido objecto de nenhum tipo de descongelamento”.

No Programa de Estabilidade, o Governo reservou 200 milhões de euros para suportar o descongelamento das progressões no próximo ano.