Há um movimento cívico que está a incentivar pessoas a construir barquinhos de papel e a espalhá-los por todo o lado — e até disponibilizou um tutorial para que seja mais fácil. O objectivo é claro: a "abolição do transporte por via marítima de animais vivos que ocorre, desde 2015, de Portugal para o Médio Oriente e Norte de África". Há animais que chegam a passar mais de 200 horas num barco.
Falamos da Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos (PATAV), criada por Constança Carvalho em Fevereiro de 2017. “Tive conhecimento deste negócio deplorável e senti que tinha de fazer alguma coisa. Assim, contactei pessoas conhecidas que sabia que partilhavam da minha preocupação face a este assunto e decidimos agir”, conta, por e-mail, ao P3. E assim foi. O passa-palavra resultou e, meio ano depois, o movimento cresceu e formulou uma petição pública que conta já com mais de 5000 subscritores.
"O transporte é, reconhecidamente, um problema grave de bem-estar animal e estes animais enfrentam, em média, dois dias de transporte rodoviário e, no mínimo, seis de transporte marítimo", pode ler-se na petição pública. No entender da plataforma, "no transporte marítimo os animais são tratados como mercadoria, como “coisas””.
E embora o novo estatuto jurídico dos animais os reconheça como seres vivos dotados de sensibilidade e objecto de protecção jurídica, existe, no entender do movimento "uma incoerência legal ao nível desta protecção jurídica, uma vez que, por exemplo, a criminalização dos maus-tratos exclui os animais de pecuária".
Uma viagem por mares agitados
Segundo dados da organização Israel Against Life Shipments, em 2016 saíram dos portos de Setúbal e Sines, em direcção a Israel, cerca de 44.000 bezerros e 24.000 cordeiros. O que significa que, em média, naquele ano, 121 bezerros e 65 cordeiros foram exportados por dia em condições que não respeitam as leis europeias. A tendência, defende a PATAV, é que estes números aumentem. Com base em dados da Direcção-Geral de Animais e Veterinária (DGAV), a plataforma estima que entre Janeiro e Maio de 2017 já tenham saído para Israel 65.000 animais.
"Na prática, é impossível que barcos com milhares de animais confinados respeitem a legislação europeia no que diz respeito ao bem-estar animal, condições de higiene e impacto ambiental conforme os ditames da convenção MARPOL [Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios]”, afirma Constança Carvalho, para quem os barquinhos origami não são a única forma de sensibilização para o problema.
“Sentimos que a maioria da população não está ao corrente desta realidade e acreditamos que se soubessem também a condenariam”, afirma a responsável. Desta forma, o movimento tem incentivado o envio de cartas a entidades do Governo português, tendo inclusive reunido com o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, no passado dia 8 de Agosto. Constança Carvalho saiu da reunião com a garantia de que, caso se verifiquem situações como aquelas que ocorrem no Egipto — onde os tendões dos animais são cortados antes do abate para efeitos de imobilização —, a exportação para países com estas práticas será travada.
Trazer mais gente a bordo
A plataforma assume-se como “apartidária” e reúne pessoas de vários quadrantes políticos. Quando questionada acerca de uma aproximação ideológica ao PAN (Pessoas-Animais-Natureza), a resposta de Constança é clara: "Temos estado em contacto com o PAN, bem como com outros partidos que têm enviado pedidos de esclarecimento à DGAV".
Através de um comunicado, o PAN solidarizou-se com o movimento e reforçou o pedido da PATAV para que passe a ser obrigatória a presença de um médico-veterinário no processo de exportação, isto é, no embarque, viagem, desembarque e, finalmente, no abate dos animais.
A finalidade do movimento é acabar com a exportação de animais vivos para fora da União Europeia. Pelo caminho, existem outras metas. Uma delas prende-se com a diferenciação entre seres vivos. “Esta questão do transporte de animais vivos ilustra bem a diferenciação que ainda fazemos, na nossa sociedade, entre animais com níveis de consciência e senciência equivalentes."
Um problema de cada vez. Para já, a luta da PATAV faz-se com cartas e barcos de papel. É lá que cabe a carga pesada da mensagem que querem entregar.
