Cada vez menos crianças e jovens têm a adopção como futuro possível

Relatório mostra ainda que só 15,7% dos que saíram de lares de colhimento em 2016 conseguiram ter uma vida independente.

O principal grupo para adopção tem idades entre os 0 e os 3 anos
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O principal grupo para adopção tem idades entre os 0 e os 3 anos direitos reservados

São crianças que foram retiradas às famílias e para as quais foi considerado que “a reunificação familiar não é definitivamente viável”. São também ainda demasiadamente novas para que a alternativa seja pensar na sua autonomização quando saírem dos lares de acolhimento. A opção para elas passa pela adopção.

É este o projecto de vida (quando se fala em projecto de vida, fala-se de um plano traçado pelos técnicos das instituições e as crianças e jovens, tendo em vista o seu futuro) que surge em terceiro lugar para as 8175 que no final de 2016 estavam no sistema de acolhimento. Deste total, 830 têm como possibilidade de futuro a adopção e, destas, 361 já foram declaradas pelo tribunal como estando em situação de adoptabilidade. Para as outras estavam ainda a ser elaborados os respectivos relatórios. Os dados constam do mais recente relatório anual Casa — Caracterização Anual da Situação de Acolhimento de Crianças e Jovens, do Instituto de Segurança Social.

O principal grupo destinado à adopção é o dos 0 aos 3 anos (36%). Segue-se-lhe o dos 6 aos 9 anos de idade (25,8%). Como a proporção destas faixas etárias mais novas está em queda no sistema de acolhimento, também o número dos que têm como projecto de futuro a adopção tem vindo a descer. Caiu de 1118 em 2007 para 830 em 2016. A idade limite para se ser adoptado é de 15 anos.

Em contrapartida, o projecto de autonomização registou um crescimento de 121% entre 2007 e 2016, sendo neste ano o que tinha maior peso nos lares de acolhimento: abrangia 2690 jovens. Também para estes se considera que a reunificação familiar se encontra comprometida ou é mesmo inviável. Por isso, a alternativa é prepará-los para uma vida autónoma.

A maioria destes projectos é destinada a jovens entre os 15 e os 20 anos, mas a prática tem demonstrado que são poucos os que o conseguem concretizar. Dos que saíram dos lares de acolhimento em 2016, apenas 15,7% conseguiram levar por diante uma vida independente. Cerca de metade regressou à família.  

A reunificação familiar é o segundo projecto de vida com mais peso, abrangendo em 2016 2672 crianças e jovens que estavam no sistema de acolhimento. Em 2007 eram 1462. Este projecto é mais frequente nas crianças com idades entre os 6 e os 11 anos (43,5%), mas mostra-se também elevado naqueles que têm entre 12 e 17 anos (34,9%).

Entre as 2513 crianças e jovens que abandonaram os lares em 2016, 49% foram por agora reintegradas na família nuclear. Motivo de preocupação para o Instituto de Segurança Social é o facto de 34% dos que saíram terem problemas de comportamento, suscitando, por isso, “apreensão quanto ao seu futuro e contornos da sua inserção social”.