Pacto histórico entre os partidos espanhóis contra a violência doméstica

Cinco anos, 200 medidas e mil milhões de euros para combater um flagelo que matou mais de 800 mulheres desde 2003.

Foto
pp paulo pimenta

Os partidos espanhóis fizeram uma trégua na guerra política e firmaram um pacto inédito para combater a violência de género no país. O acordo alcançado na segunda-feira conta com mais de 200 medidas para proteger as vítimas de violência e os respectivos filhos. Só desde o início do ano, assinala o El País, foram assassinadas 32 mulheres e seis menores, e outras 16 crianças ficaram órfãs devido à violência doméstica.

Entre as medidas previstas está um subsídio de desemprego para que as vítimas possam "começar a sua nova vida", indica o jornal espanhol. No total, os partidos espanhóis, do PP ao Podemos, aprovaram a aplicação de mil milhões de euros para o que é descrito como um "pacto de Estado".

Uma das medidas que maior debate suscitou durante a preparação do pacote legislativo foi a alteração dos critérios de definição de vítima. Até à data, para que uma mulher pudesse ter acesso a serviços de protecção como casas de abrigo, esta teria de apresentar queixa na polícia. Agora, os partidos decidiram acabar com esta obrigatoriedade pelo facto de, muitas das vezes, as vítimas não denunciarem os abusos pelo medo de virem a sofrer represálias da parte do agressor.

Os filhos das vítimas de violência doméstica também passam a ver assegurado o direito a apoio pedagógico e psicológico. Já as crianças que fiquem órfãs devido a crimes de violência doméstica e de género passam a receber apoios monetários que serão extensíveis aos seus actuais encarregados (exceptuando o agressor).

O programa determina ainda a abertura, em todos os municípios, de centros para acompanhar, apoiar e proteger vítimas de violência, independentemente do género.

As ofensas de género através da internet também vão passar a ser mais severamente punidas. Nas escolas, o combate ao sexismo passa a fazer parte dos currículos.

O acordo firmado entre os partidos vai agora ser votado na Comissão de Igualdade do Congresso dos Deputados até sexta-feira.

Pelo menos 870 mulheres foram assassinadas entre 2003 e 2016, recorda a BBC.