Como a Austrália assegurou que não receberia mais boat people

Centros de detenção nas ilhas e acordos com o Cambodja afastam as pessoas que chegam de barco mas trazem problemas graves de abusos e violência.

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No centro de Manus há incidentes graves todos os dias Reuters

Há quatro anos, o Governo australiano adoptou uma medida para “assegurar que qualquer requerente de asilo que chegue de barco não tenha qualquer hipótese de ficar como refugiado”. O país, destino de migrantes e refugiados, os boat people – pessoas que vinham de barco até à costa do país, para pedir asilo - queria acabar, de uma vez por todas, com estas viagens. 

Como fez isto? Com dois centros de detenção em duas ilhas próximas (Manus, na Papua-Nova Guiné, e Nauru), onde estão actualmente mais de duas mil pessoas, e com acordos com países terceiros, como o Cambodja, que recebe ajuda da Austrália e concorda em receber refugiados. 

Mas a situação poderá estar de novo a mudar. O Supremo Tribunal da Papua Nova Guiné considerou que o centro de detenção de Manus é ilegal e que o campo deveria encerrar até 31 de Outubro. E, enquanto isso, o acordo entre a Austrália e os Estados Unidos para recolocação em território americano parece cada vez mais em dúvida. O acordo foi assinado há nove meses, mas não foi enviado para os EUA um único refugiado.

Nauru ou Manus são entretanto sinónimo de más condições, violência, e protestos. “Já chega”, disse o director do australiano Human Rights Law Centre Daniel Webb ao jornal Sydney Morning Herald, quando se assinala o quarto aniversário do anúncio das medidas. Segundo um relatório da organização com base em estatísticas do departamento de imigração, há um incidente grave no campo ou perto quase todos os dias. As condições são “desesperadas”.

No Verão do ano passado foram divulgados pelo diário britânico The Guardian uma série de documentos revelando abusos no centro de Nauru, com mais de dois mil relatos de incidentes, ataques, abusos sexuais, tentativas de suicídio, num retrato de “disfuncionalidade e crueldade”.