Antigo director do Museu da Presidência alvo de processo disciplinar

Suspeito de ter desviado peças do Museu da Presidência da República, Diogo Gaspar deixou de estar suspenso de funções por ordem do tribunal, mas tão cedo não deve regressar a Belém.

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Museu da Presidência RUI GAUDENCIO
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Diogo Gaspar DR

O antigo director do Museu da Presidência, suspeito dos crimes de abuso de poder, tráfico de influência, peculato e participação económica em negócio no exercício daquelas funções, já não está só a braços com um processo-crime. A Secretaria-geral da Presidência da República instaurou-lhe um processo disciplinar que pode culminar na sua demissão.

"Na sequência de notificação recebida do Ministério Público foi aberto processo disciplinar conforme previsto na Lei Geral do trabalho em Funções Públicas”, afirmou a Presidência da República quando questionada pelo PÚBLICO. Sem responder se poderá ser suspenso ou que funções pode vir a desempenhar, a mesma fonte recordou apenas que “o trabalhador em questão encontra-se, entretanto, no gozo de licença para férias."

Diogo Gaspar apresentou-se ao serviço na passada segunda-feira, ao fim de um ano de suspensão de funções por ordem judicial, como medida de coação no âmbito o processo em que é arguido. Após um ano sem acusação, as medidas de coacção caducaram. Foi de férias logo de seguida.

Agora, no âmbito do processo disciplinar, pode voltar a ser suspenso por um período de até 90 dias, caso “a sua presença se revele inconveniente para o serviço ou para o apuramento da verdade”. Tendo em conta os factos pelos quais é arguido, o processo disciplinar pode resultar na aplicação das penas mais graves, incluindo o despedimento disciplinar ou a demissão.

Depois de 12 anos à frente do museu, Diogo Gaspar foi detido no Verão passado, por indícios de abuso de poder, tráfico de influência, peculato e participação económica em negócio, entre outros crimes. Móveis antigos, tapeçarias e quadros foram alguns dos objectos do espólio museológico apreendidos pela Polícia Judiciária em sua casa e em casa de amigos seus, nas buscas da chamada Operação Cavaleiro – assim baptizada por ter sido com este título referente à Ordem de Santiago que Cavaco Silva o agraciou quando estava a terminar o seu último mandato em Belém, no final de Fevereiro de 2016. Foi detido quatro meses depois, faz agora um ano.

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