Mais de 360 professores excluídos do concurso exigem que "erros" sejam corrigidos

Ministério da Educação diz que lei foi cumprida e que “as situações que careçam de intervenção ou correcção serão resolvidas em tempo útil". Docentes ameaçam com mais protestos

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Maria João Gala

Nos últimos 17 anos, Rosa Manuela Neves andou a “saltitar” de escola em escola. Esta professora de Português e Inglês do Agrupamento de Escolas Pedrouços, na Maia, candidatou-se por “preencher todos os requisitos” para a chamada vinculação extraordinária de docentes que abriu este ano: ter 12 ou mais anos de tempo de serviço; cinco contratos nos últimos seis anos e estar colocado com um horário completo no ano lectivo em curso.

Mas, nos últimos dias, a professora começou a ouvir os colegas dizerem que deveria consultar o espaço das reclamações da plataforma da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE). Foi à página e estava na lista dos excluídos. “Fiquei estupefacta”, conta. “O motivo apresentado é que eu não possuo os cinco contratos nos últimos seis anos, mas isso não corresponde à verdade. Eu tenho esses contratos em várias escolas. Não percebo.”

Rosa Manuela Neves faz parte dos mais de 360 professores, nas contas da DGAE, que foram excluídos dos concursos que estão a decorrer — o de vinculação extraordinária (que dá direito a entrada no quadro para cerca de 3 mil docentes) e ao concurso externo (para um contrato anual). Segundo a DGAE, esta exclusão aconteceu por “indicação incorrecta do tempo de serviço” ou por problemas relacionados com a contagem dos aditamentos aos contratos que os professores tiveram.

Nesta segunda-feira, um grupo de algumas dezenas de professores juntou-se na DGAE para pedir explicações. De acordo com João Pereira, do Movimento de Professores Precários, que esteve na reunião com a directora-geral, Maria Luísa Oliveira, o que está em causa é que docentes admitidos, que constavam das listas provisórias, foram excluídos “de forma anormal, injusta e abusiva”.

João Pereira conta que a directora da DGAE lhes deu apenas uma resposta: “Terão a hipótese de recorrer ao recurso hierárquico.” Mas “isso demora tempo, o que vai impedir que os professores possam vincular neste processo de vinculação extraordinária”, sendo que, o mais provável, “é que fiquem um ano no desemprego”.

“O que pretendemos é que seja dada a oportunidade de corrigir dados errados”, diz João Pereira. “Os professores concorreram com os dados que lhes foram dados pelas secretarias das escolas e será daí que saíram os erros”, sublinha. “O problema é facilmente corrigido”, insiste. “É dar oportunidade aos professores para se sentarem com as escolas e corrigirem a informação.” E mesmo que, uma vez corrigida, a informação não permita cumprir os requisitos para a vinculação extraordinária, pelo menos os docentes podem manter-se no concurso externo, prossegue.

O gabinete de comunicação do Ministério da Educação (ME), contactado pelo PÚBLICO, sublinha que “as situações que careçam de intervenção ou correcção serão resolvidas em tempo útil, no regular decorrer do concurso”. E acrescenta: o procedimento correu nos termos da lei.

Mais denúncias

Ou seja: “Após as listas provisórias, a DGAE reanalisa obrigatoriamente as candidaturas relativamente às quais haja reclamações e denúncias.” Este ano, a única coisa que aconteceu de diferente é que houve bastantes mais denúncias — professores que contestam o tempo de serviço reportado por um colega ou que questionam por que razão estão no concurso atrás de outro professor. Números: no ano passado, registaram-se cerca de 37 mil docentes a concorrer ao concurso externo e 1491 reclamações e denúncias. Resultado: 352 docentes excluídos. Este ano, houve 41.732 opositores ao concurso e 3725 denúncias que, lembra o ministério, “deram origem a 363 exclusões por tempo de serviço (menos de 10% e proporcionalmente menos do que no ano passado, em que houve 1491 reclamações e denúncias e 352 exclusões)”.

O ME nota ainda que “a maior parte das reclamações [deste ano] referem-se a exclusões do concurso externo e não do concurso de integração extraordinária”.

João Pereira admite que o facto de haver este ano um processo de vinculação extraordinária, que permite a entrada no quadro, fez aumentar a pressão sobre este concurso.

Certo é que os docentes ameaçam com mais protestos junto ao ME e à Assembleia da República. A Federação Nacional de Professores diz que o que está em causa são “casos relacionados com a não consideração do tempo de serviço que os docentes efectivamente prestaram e que já tinha sido devidamente validado pelas escolas”. A Federação Nacional de Educação apela aos afectados que se “sintam prejudicados por estas decisões de exclusão” para contactarem os sindicatos e pedir apoio.

Inconformados

Rosa Neves não se conforma. Os contratos estão no registo biográfico desta professora de 41 anos, que explica que nesse registo está “todo o percurso pelas escolas” por onde os professores passam. As escolas são envolvidas no processo de candidatura através do “recenseamento dos professores que podem candidatar-se”. E foi esse o seu caso: “A minha escola fez esse recenseamento, a minha candidatura foi validada.”

Também o nome de Sílvia Timóteo aparecia nas listas provisórias publicadas a 23 de Maio. Trabalha desde os 24 anos, tem 44. Com a abertura de vagas, este ano, candidatou-se e também a sua candidatura foi validada pelas escolas por onde passou. “Houve uma série de denúncias de candidaturas” de colegas que viram as listas provisórias e não concordaram com a ordem em que ficaram, conta. “As pessoas podem reclamar e denunciar erros, mas o ME tem de comprovar que houve mesmo um erro no tempo atribuído ao docente. Não é simplesmente assinar de cruz.”

Tal como Sílvia Timóteo, Rosa Neves vai apresentar um recurso hierárquico. Mas, antes disso e antes de saírem as listas definitivas nos próximos dias, vai enviar a documentação validada e autenticada pela escola, de novo, para a DGAE, e também para a directora dos Serviços de Concurso e Informática. Além disso, vai fazer chegar uma carta com a mesma documentação ao provedor de Justiça.