Opinião

Depressa e bem não há quem

O actual pacote da reforma florestal tem muito pouca visão de futuro.

Muito se tem falado sobre a catástrofe que abalou Portugal, não só entre portas mas a nível internacional. Aos governantes caberá apurar responsabilidades, aos cidadãos o luto e movimentos de solidariedade e aos media fornecer informações correctas e claras. Os cientistas já tinham alertado, escrito, informado, sobre as consequências da falta de estratégias, de ordenamento de território, de investimento público das zonas florestais. Apressa-se agora o Governo a decretar rapidamente leis que já há muito deviam ter sido redigidas e discutidas e que, apesar de todas as consultas públicas, pareceres e debates, têm inúmeras falhas porque têm muito pouca estratégia e preocupação futura. Bem diz o povo “depressa e bem não há quem”!

No rescaldo de toda a situação que temos estado a viver será seguramente decretada uma reforma florestal que tem muito pouca visão de futuro. Já Confúcio dizia, “se tens metas para dez anos, planta uma árvore; se tens metas para 100 anos educa uma criança; se tens metas para 1000 anos, então preserva o ambiente”. O problema é que não basta plantar árvores. Há que saber quais. Florestas contínuas e contíguas não são floresta, são monoculturas. Floresta veio do latim “forestis”, derivado de “foris" ("fora"), que significa "mata exterior” com árvores, arbustos e plantas rasteiras, fora dos limites comunitários, onde só o rei estava autorizado a explorar a caça e a extracção de madeira. Para além das florestas monocultura — pinhal e eucaliptal —, deviam ser repostos e incentivados os matos e matas tão características da paisagem mediterrânica. O pacote legislativo é omisso neste aspecto. Para este incentivo, deviam ser apoiadas compensações monetárias pelos serviços ecológicos que as florestas multi-espécies prestam como reservatórios de carbono, reguladores do ciclo hidrológico, conservação de recursos genéticos, prevenção de erosão de solo e reserva de biodiversidade.

Nos últimos anos tem-se assistido à “domesticação” das espécies autóctones originando zonas geneticamente homogéneas que ficam muito mais sensíveis à entrada de pragas e doenças. A reflorestação é incentivada, até por escolas ou grupos associativos, sem se alertar para a necessidade de avaliar as proveniências e as suas adaptações ecológicas. Devia acautelar-se a utilização de espécies não regulamentadas, o uso de sementes desconhecidas, a plantação de espécies de outras proveniências. O desenvolvimento sustentável da floresta depende da diversidade genética presente, pelo que a avaliação e conservação dos recursos genéticos devia ser assegurada e incentivada. Alguém fala nisto? Há alguma preocupação para conhecer, catalogar e preservar os nossos recursos?

Educar crianças é uma boa metáfora de Confúcio para perguntar o que tem sido feito de investimento para aumentar o número de estudantes e, consequentemente, de profissionais, em engenharia florestal. Os serviços e técnicos da floresta têm vindo, paulatinamente, a desaparecer. Houve modernização na agricultura mas a floresta foi deixada para as empresas da madeira. Como se a floresta desse apenas madeira. Mas isso o povo desconhece, porque nada recebe em troca. Fala-se no abandono das terras e em responsabilizar quem as abandona, mas esquece-se que os proprietários que antigamente eram ricos porque tinham um pedaço de terreno agora preferiam não ser “ricos”. As despesas incomportáveis que têm para a limpeza, a cerca de 2000 euros por hectare, não são compensadas pela venda da lenha ou da madeira. Não há o incentivo à associação florestal nem as autarquias promovem ou apoiam essas associações através de fundos que recebem para o efeito. O conhecimento científico sobre a floresta passa por incentivos estatais à formação de quadros técnicos, à difusão pela população da importância dos espaços florestais, ao desenvolvimento de programas nacionais sobre os ecossistemas florestais, ao financiamento de investigação básica sobre a biologia e ecologia das espécies.

Para a meta a 1000 anos, deviam ser desenvolvidas estratégias de preservação do ambiente e minimização dos impactos das alterações globais. Estes alertas científicos são muito mediatizados mas pouco ou nada absorvidos nas reformas estruturais. Um estudo recente publicado na revista Science, em Outubro de 2016, mostra que se não existirem políticas de mitigação urgentes e consistentes, a alteração climática vai alterar significativamente e de forma irreversível a paisagem mediterrânica. De acordo com a avaliação realizada pela Conferência Ministerial para a protecção das florestas na Europa, a área florestal em Portugal diminuiu 7,39% nos últimos 25 anos, ao contrário de outras regiões mediterrânicas onde se verificou um aumento de 18 a 33%. O actual pacote legislativo devia reflectir as políticas de mitigação plasmadas no Acordo de Paris e na Agenda 2030 ratificadas por Portugal. Ou seja, se o actual pacote da reforma florestal não tiver em conta os alertas fornecidos pelos cientistas pode dificultar, se não impedir, o desenvolvimento futuro da floresta e promover, antes, a desertificação do país.