Um tribunal holandês confirmou esta terça-feira uma sentença que responsabiliza de forma parcial o Estado pela morte de cerca de 300 pessoas durante o massacre de Srebrenica, perpetrado por tropas sérvias da Bósnia, em Julho de 1995.

O Tribunal de Recurso de Haia voltou a dar razão aos familiares das vítimas e sobreviventes do massacre, confirmando uma sentença de 2014, avança a Reuters.

O caso incide sobre os cerca de 300 muçulmanos bósnios que procuraram refúgio numa base holandesa da ONU na aldeia de Potocari, quando o local se encontrava cercado por tropas sérvias, e que foram forçados a sair, quando o local foi cercado por forças sérvias bósnias. As pessoas acabaram por ser mortas às mãos das forças sérvias, comandadas por Ratko Mladic.

Os juízes consideraram que os capacetes azuis holandeses estavam cientes do risco que os civis corriam se fossem obrigados a deixar a base, embora os militares holandeses tivessem poucas armas e fossem em número muito inferior às forças comandadas por Mladic - que está também a ser julgado. Espera-se um veredicto este ano. Em termos de efectivos, os capacetes azuis não seriam capazes de defender os muçulmanos que ali procuraram refúgio.

Ao todo, as forças sérvias massacraram mais de oito mil homens e rapazes muçulmanos durante mais de dez dias. Os advogados dos familiares das vítimas defendem a condenação da Holanda por todas as mortes em Srebrenica, com o argumento de que lhes foram dadas garantias de que aquela área estava segura.

Porém, as várias decisões judiciais têm incidido apenas nas 300 pessoas que procuraram refúgio na base. 

Mas aresponsabilização do Estado holandês é pode vir a  moldar "futuras missões de manutenção da paz e para a evolução da lei de responsabilidade dos Estados", comentou à Reuters Lenneke Sprik, especialista em segurança internacional. Pode vir a travar a contribuição de alguns países para os capacetes azuis, por receio de que os soldados venham a ser chamados a responder judificialmente.

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