A Holanda foi considerada responsável pela morte de três muçulmanos no massacre de Srebrenica, decidiu nesta terça-feira, em recurso, um tribunal em Haia.

“O Estado holandês é responsável pela morte de três muçulmanos depois da queda de Srebrenica”, lê-se num comunicado do tribunal de apelação, citado pela AFP.

A decisão vem contrariar uma sentença proferida em 2008 pelo tribunal de Haia que recusou responsabilizar o Estado holandês pela morte de civis em Srebrenica, em 1995. Na altura, Hans Hofhuis, o juiz do tribunal do distrito de Haia, entendeu que o Estado holandês não podia ser responsável pelas acções levadas a cabo pelo “Dutchbat” – o batalhão de “capacetes azuis” holandês integrado na missão da ONU – acusado pelos sobreviventes do massacre que intentaram a acção, denunciando não terem sido protegidos depois da entrada de forças sérvias bósnias no território.

A acusação tinha sido apresentada por Hasan Nuhanovic, que perdeu os pais e o irmão em Srebrenica, bem como Mehida, Damir e Alma Mustafic, a viúva e os filhos de outro desaparecido no Verão de 1995, Rizo Mustafic.

A Holanda está agora obrigada a pagar uma indemnização aos familiares das três vítimas, tendo o tribunal sublinhado que o “Dutchbat testemunhou vários incidentes nos quais os sérvios bósnios maltrataram ou mataram refugiados”. Na decisão do tribunal, citada pela Reuters, pode ler-se que o “Dutchbat sabia que os homens estavam em grande risco se saíssem do complexo [a área de segurança]” e que o Estado holandês tem de ser responsabilizado pela morte daqueles civis porque os capacetes azuis não deveriam ter permitido que abandonassem a área de segurança ou caíssem nas mãos das forças sérvias bósnias.

Esta decisão abre caminho a que outros sobreviventes e familiares de vítimas do massacre, que acusam o “Dutchbat” de não os ter protegido durante o trágico mês de Julho de 1995, reclamem indemnizações.

No verão de 1995, os sérvios bósnios apoderaram-se de Srebrenica, que estava sob protecção da ONU, e mataram cerca de oito mil homens e rapazes muçulmanos, naquele que foi o pior massacre cometido na Europa desde a II Guerra Mundial.