Editorial

Tudo está mal quando acaba bem

O que se espera do trabalho que a IGF terá entregado ontem ao Governo sobre o apagão nas offshore é que não tenha mais coincidências com a lista VIP. Mais que não seja para impedir que se diga que tudo está mal quando acaba bem.

A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) concluiu e entregou ontem ao Governo a investigação ao “apagão” ocorrido dentro da Administração Tributária (AT) e que levou a que quase 10.000 milhões de euros voassem para offshores sem o devido escrutínio da máquina fiscal. As conclusões não são surpreendentes: uma torradeira interferiu com o sistema informático. Devido a essas interferências, dezenas de ficheiros não foram enviados para a análise dos serviços competentes. Não há responsáveis. Foi azar.

Para que não fiquem dúvidas, o descrito no parágrafo anterior não é verdade. Aliás, a única quase verdade é que o relatório da IGF terá sido entregue ontem ao Governo. Nem isso é certo. E do seu conteúdo, ontem, nada se sabia.

Vem esta ficção a propósito de um outro caso ocorrido dentro da AT. A história conta-se em poucas palavras. Durante alguns meses, entre 2014 e 2015, alguém criou um sistema de teste que emitia um alerta sempre que os funcionários do fisco consultassem os dados de quatro políticos. Quem coordenava a área do criador do sistema teve conhecimento do que se passava. O número dois do fisco autorizou o sistema. Um dos políticos incluídos no restrito grupo era o então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, que tutelava a AT. A existência do sistema foi sempre negada, mas a Comissão Nacional de Protecção de Dados e a IGF acabaram por concluir que o sistema existia mesmo. A IGF chegou a propor sanções disciplinares aos funcionários envolvidos e considerou a lista VIP como uma medida “arbitrária e discriminatória”.

Os processos disciplinares avançaram, mas o desfecho não fica muito longe da história de ficção como começa este texto. Segundo o Diário de Notícias, os processos internos foram arquivados. A AT protegeu os seus. O Governo nada diz.

A lista VIP podia não ter nada a ver com o apagão dos offshore. Mas tem. A coordenadora que tinha conhecimento da lista VIP é a mesma que estava transitoriamente à frente da informática do fisco durante parte do período do apagão. O número dois do fisco também era o mesmo. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais em funções era o mesmo. O director-geral em funções aquando da lista VIP demitiu-se, mas é hoje subdirector-geral, nomeado pelo actual Governo. São só coincidências.

O que se espera do trabalho que a IGF terá entregado ontem ao Governo sobre o apagão nas offshore é que não tenha mais coincidências com a lista VIP. Mais que não seja para impedir que se diga que tudo está mal quando acaba bem.