Défice de 2,1% no primeiro trimestre confirma tendência de descida
Valor fica acima da meta do Governo para o total do ano, mas objectivo pode ser cumprido se se verificar o mesmo padrão dos anos anteriores
O défice público em Portugal cifrou-se, durante os primeiros três meses deste ano, em 2,1% do PIB. Este número é superior aos 1,5% previstos pelo Governo para a totalidade do ano, mas representa a continuação de uma tendência de redução do défice, ficando claramente abaixo dos 3,3% registados no trimestre homólogo do ano anterior.
O valor de 2,1% no início do ano, ficando acima da meta para a totalidade do ano, pode até constituir um bom indicador para a evolução das finanças públicas caso se venha a repetir aquilo que aconteceu em 2015 e 2016, em que o défice (sem medidas extraordinárias) registado no primeiro trimestre foi mais alto do que os dos trimestres seguintes.
Em 2016, mostram os números publicados pelo INE, registou-se no total do ano um défice de 2% do PIB. No entanto, no primeiro trimestre, o défice tinha sido de 3,3%. Este indicador foi depois sendo sucessivamente mais baixo, caindo para 2,8% no segundo trimestre, 2,2 no terceiro e 0,2% no quarto. Não contabilizando as medidas extraordinárias, o défice do quarto trimestre do ano passado foi de 2%. O mesmo tipo de padrão registou-se em 2015.
Numa nota publicada no início deste mês, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estimava que o défice do primeiro trimestre deste ano se poderia ter situado num intervalo entre 1,7% e 3,1% (um intervalo com um valor central de 2,4%). Os técnicos do parlamento assinalavam nessa altura “o desvio desfavorável da estimativa para o défice do primeiro trimestre face ao objectivo anual definido no OE 2017 não coloca em causa o seu cumprimento”, lembrando que “já em anos anteriores os défices em contabilidade nacional apurados para o primeiro trimestre excederam o valor apurado para o conjunto do ano”.
Até ao momento, os responsáveis têm revelado muito optimismo em relação ao cumprimento das metas orçamentais. Esse optimismo baseia-se sobretudo no facto de o défice de 1,5% traçado no Programa de Estabilidade se basear num crescimento da economia de 1,8% este ano. Neste momento, diversas entidades têm vindo a rever em alta as suas projecções para o crescimento económico deste ano. A última foi o Banco de Portugal que aponta agora para uma variação do PIB de 2,5%. Em princípio, um crescimento mais elevado favorece a execução orçamental, nomeadamente por via de uma maior arrecadação de impostos e de uma diminuição de despesas sociais como o subsídio de desemprego.
De notar que nas contas do défice agora apresentadas pelo INE não são incluídos os potenciais efeitos da operação de capitalização da Caixa Geral de Depósitos, que foi realizada na sua grande maioria durante o primeiro trimestre deste ano. Isto acontece, como assinala o INE na sua nota, portque o tratamento estatístico desta operação ainda está em análise, decorrendo discussões sobre a matéria entre as autoridades estatísticas portuguesas e o Eurostat, que podem durar, no máximo, até Março de 2018.
