Fundo da Segurança Social compra edifício de Taveira à CGD para juntar serviços

Serviços e atendimento da Segurança Social largam 13 edifícios em Lisboa e concentram-se na Avenida de Berna. Fundo de Estabilização comprou o edifício à CGD por 50 milhões.

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O edifício da Avenida de Berna é uma obra do arquitecto Tomás Taveira, que ganhou uma menção honrosa do Prémio Valmor de 1994 Rita Baleia/Arquivo

A partir do primeiro semestre de 2018 todos os serviços e atendimento ao público da Segurança Social de Lisboa vão estar concentrados no antigo edifício sede do ex-Banco Nacional Ultramarino (BNU), na Avenida de Berna. O edifício foi comprado em Maio pelo Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) ao Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos por 50 milhões de euros.

Com esta compra, o Ministério da Segurança Social cria uma espécie de loja da Segurança Social no edifício conhecido por ser uma obra do arquitecto Tomás Taveira, onde vai concentrar todos os serviços desde o centro distrital de segurança social de Lisboa, as Juntas Médicas, os serviços centrais do ISS e o Centro Nacional de Pensões (CNP).

A secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, diz ao PÚBLICO que com esta mudança haverá um "reforço do atendimento", até porque passará a haver uma "maior racionalização dos próprios recursos, criando-se sinergias" que agora "não se conseguem realizar, uma vez que há funções e departamentos espalhados pela cidade". Para que o atendimento seja melhor do que actualmente, além da concentração dos serviços no mesmo sítio, haverá uma medida do Simplex para melhorar a qualidade do atendimento. 

Nas contas do Ministério, passarão a trabalhar naquele edifício 1.500 pessoas que neste momento estão em 13 edificios em Lisboa. Dos 13 edifícios, "12 são património da Segurança Social que ficam desocupados", apenas o edifício do Areeiro onde estão alguns serviços de atendimento é arrendado. A renda custa cerca de 400 mil euros anuais. 

A governante diz que a poupança com a renda não será a maior fatia nesta equação, embora ajude. A poupança com esta decisão, diz o Ministério, ronda 1,5 milhões por ano e será, na sua grande parte, por reduções em comunicações, serviços de limpeza, segurança, condomínios e manutenção.

Nas contas do Ministério entra ainda uma potencial receita para o FEFFS com o arrendamento ou alienação dos imóveis que ficam livres, avaliados pelos mesmos 50 milhões de euros. São prédios, explica a secretária de Estado, "em zonas centrais da cidade" como o Saldanha ou a Alameda e por isso será possível "rentabilizar os edifícios com rendas ou aliená-los".  

Em termos contabilísticos, a compra do edifício à CGD é feita pelo FEFFS e contará como investimento em imobiliário. E por isso, garante o Ministério, o impacto no défice será nulo, uma vez que entra como investimento do Fundo que verá a sua carteira de imobiliário reforçada com a receita que será alcançada com as rendas ou alienação dos restantes 12 edifícios. 

Uma vez que o prédio passará a ser detido pelo FEFFS, este depois arrenda o edifício à Segurança Social. Pelo meio, a CGD aliena património que estava sem utilização e que pesava nas contas, conseguindo uma receita de 50 milhões de euros. 

O prédio que concentrará os serviços e atendimento ao público situa-se na esquina entre a Avenida de Berna e a Avenida 5 de Outubro. O Ministério diz que uma das maiores potencialidades deste edifício é não só a sua dimensão como o facto de estar "numa excepcional localização central na cidade de Lisboa, com bons acessos". Além de autocarros, está a uma curta distância do metro e também da estação de comboios de Entrecampos.

Contudo, para que passe a ser ocupado por todos os serviços, vai precisar de algumas obras, ainda que pequenas, assegura o Ministério, para acomodar os 1.500 funcionários. "O objectivo é que as obras arranquem no início do ano, para que as mudanças comecem ainda no primeiro trimestre e estejam concluídas no final do primeiro semestre do próximo ano".

O edifício serviu durante anos de sede ao extinto Banco Nacional Ultramarino (até à fusão com a CGD em 2000) e era até agora propriedade da Caixa Geral de Depósitos. É uma obra do arquitecto Tomás Taveira, que ganhou uma menção honrosa do Prémio Valmor de 1994.