UE pode iniciar terça-feira processo contra países que rejeitaram a recolocação de migrantes

Polónia, Hungria e República Checa são considerados infractores. Itália quer que lhes sejam retirados benefícios.

Refugiados na ilha grega de Kos, em 2015
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Refugiados na ilha grega de Kos, em 2015 Reuters

A União Europeia vai dar início a processos judiciais contra três Estados-membros do Leste por não aceitarem requerentes de asilo, o que ajudaria os países na linha da frente da crise migratória. Segundo três fontes oficiais em Bruxelas, a Comissão Europeia deverá aprovar já na terça-feira o envio de notificações para a Polónia e a Hungria. Outras duas fontes disseram que a República Checa também está na lista.

Esta decisão, a confirmar-se, marca uma súbita escalada na disputa entre Bruxelas e estes países devido aos refugiados e imigrantes - as cartas de notificação são o primeiro passo de um processo de infracção que a Comissão pode accionar contra Estados-membros que não cumpram as suas obrigações legais.

Uma porta-voz da Comissão não confirmou ou desmentiu se iria avançar com os processos judiciais, mas fez referência a uma entrevista dada na semana passada pelo presidente da Comissão ao jornal semanal alemão Der Spiegel. “Aqueles que não cumprem devem assumir que irão enfrentar processos de infracção”, disse Jean-Claude Juncker.

A Polónia e a Hungria não aceitaram nem um dos 160 mil refugiados que estavam em Itália e na Grécia e que deveriam ter sido recolocados, segundo uma decisão de 2015.

Apesar de dois anos de duras batalhas, os países de Sul, que contaram com o apoio da Alemanha e da Suécia - dois dos principais destinos dos migrantes que continuam a chegar à Europa -, não conseguiram forçar Varsóvia e Budapeste a alterar as suas políticas.

 O sistema de recolocação tem sido um fracasso e menos de 21 mil pessoas foram realocadas. Mas só a Polónia, a Hungria e a República Checa não se comprometeram a aceitar migrantes.

Tal recusa permite à Comissão agir directamente contra eles. 

“Ainda não foi tomada uma decisão. Mas não estou disposto a fazer ameaças, quero sim deixar claro que decisões tomadas são legislações para aplicar. Em causa está a solidariedade europeia, que não pode ser unilateral”, afirmou Juncker na entrevista.

As disputas migratórias chegam numa altura em que a união e determinação do bloco Europeu estão a ser testadas pelo "Brexit", pelas economias enfraquecidas e pelos apoios a partidos populistas, eurocépticos e nacionalistas.        

O conflito opõe o antigo leste comunista aos países mais ricos do Ocidente e à Europa mediterrânica, com a Itália a liderar os apelos a que seja aberto um procedimento punitivo contra a Polónia e a Hungria no sentido de lhes serem retirados os fundos europeus de que beneficiam.