Um passo de cada vez. Paulatinamente, a ambição do Governo português de criar um sistema de incentivos financeiros às obras de reabilitação e de melhoria de eficiência energética do parque habitacional vai seguindo o seu caminho. O projecto já foi anunciado no âmbito do Plano Nacional de Reformas ainda em 2016, e chegou a prever-se que poderia começar a funcionar ainda no primeiro semestre deste ano. A notícia da pré-viabilização já tinha sido dada pelo ministro do Planeamento, Pedro Marques, em meados de Abril. Mas foi apenas agora, a 22 de Maio, que o Banco Europeu de Investimentos assumiu como “projecto a aprovar” o programa Casa Eficiente, uma linha de financiamento que deverá arrancar com 100 milhões de euros e ter na banca comercial a intermediação do crédito. 

Quando este projecto for aprovado, e depois de fechadas as negociações com a banca comercial, os proprietários de imóveis portugueses poderão aceder a um financiamento até 200 milhões de euros para fazer obras com vista a melhorar o desempenho energético – e isso pode implicar desde investimentos simples, como apenas mudar caixilharias e telhados, até obras mais profundas de reabilitação.

A inclusão na lista de projectos do BEI “é um passo decisivo para se iniciar a fase de aprovação”, como referiu o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, na data em que o Casa Eficiente foi listado no portal do BEI. Este programa tem a particularidade de ter uma tutela tripla – para além do Ambiente, também os ministérios da Economia e do Planeamento - e terá como parceiro para a implementação a Confederação portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI).

É a CPCI que será responsável pela criação do Portal Casa Eficiente, que conta ainda com o apoio técnico de entidades como a ADENE (Agência para a Energia), a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) ou a EPAL (Empresa Portuguesa das Águas Livres). 

Este portal, através do qual serão canalizadas as candidaturas, funcionará como um balcão virtual, no qual serão disponibilizadas informações como o tipo de obras financiadas, as poupanças estimadas ou as empresas habilitadas para os trabalhos, esclareceu ao PÚBLICO o presidente da Confederação.