Conferências do Estoril propõem à ONU criação de um Passaporte de Segurança Global

Na sessão de abertura, os organizadores levaram mais longe o apelo que o Papa Francisco enviou ao certame para que sejam reconhecidos os direitos fundamentais a cada migrante e dirigiram-se directamente ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

Marcelo encerrou a sessão inaugural das Conferências do Estoril
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Marcelo encerrou a sessão inaugural das Conferências do Estoril LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

Se a mensagem do Papa Francisco às Conferências do Estoril apela a que se reconheça a cada migrante os seus direitos fundamentais, a organização desta iniciativa não deixou por menos: dali enviou uma carta ao secretário-geral das Nações Unidas a propor a criação de um Passaporte de Segurança Global. Teresa Violante, a presidente executiva do encontro, deu voz à carta dirigida a António Guterres e explicou porquê. É preciso garantir o direito à passagem, o direito ao asilo, os direitos dos migrantes.

O apelo foi lançado na sessão de abertura da V edição das Conferências do Estoril, que este ano tem como tema Migrações globais – sair de casa num mundo globalizado. Nas paredes do edifício Cascais Center estava escrito em letras garrafais o slogan do encontro: Mudar o mundo. “Estamos aqui para mudar o mundo, e não queremos menos do que isso”, afirmou Teresa Violante, afirmando a iniciativa fundamentalmente como “um instrumento de acção, de intervenção real, no sentido marxista de afirmação da capacidade de alterar o rumo da história”.

A presidente executiva dos encontros tinha apontado o dedo à indiferença face ao drama dos migrantes e dos refugiados: “Sentados no nosso sofá, emocionamo-nos com as lutas dos outros, emocionamo-nos por aqueles que lutam pelos direitos que temos e damos por adquiridos, pelo privilégio de viver uma vida normal. Emocionamo-nos e mudamos de canal. Mudamos sempre de canal. Vivemos num tempo de zapping de valores como se o problema se resolvesse sozinho”.

Não resolve, afirmou, lançando o desafio a todos, mas também dali às Nações Unidas, para que dêem corpo ao “Global Saphety Passport” - para ajudar a resolver os problemas concretos das pessoas com nome próprio de que falou a seguir Carlos Carreiras, presidente da Câmara de Cascais e promotor das Conferências do Estoril. “As histórias de superação, de sobrevivência e apelo à vida têm nomes como nós”, disse o autarca, contando a história de Mohamed Fátima, um construtor de móveis de Aleppo que deixou a Síria com a família e encontrou refúgio em Cascais, onde já nasceu o mais novo membro.

Para contrariar aquilo a que chama “a globalização da indiferença”, apelou à “globalização da solidariedade”: “Mudar o mundo é possível e nem sequer é uma utopia: basta que cada um de nós dê um contributo”, afirmou.

Daniel Traça, director da School of Business and Economics da Universidade Nova de Lisboa, já tinha falado desse “mundo de valores e de esperança que se constrói com diálogo verdadeiro, aberto à diversidade”. Mas ainda foi mais longe. “Devemos fazer de Portugal uma nação que seja referência para esse diálogo global, em que somos capazes de ouvir os outros a assumir que não sabemos tudo”.

“Portugal foi grande na história sempre que foi tolerante, universal e ecuménico, sempre que soube ser plataforma entre culturas e continentes”, rematou Marcelo Rebelo de Sousa, que encerrou a sessão. Foi a primeira vez que um chefe de Estado esteve presente nestas conferências, que desde que começaram, há nove anos, têm o alto patrocínio da Presidência da República. “Queremos construir um presente e um futuro diferentes, e fazêmo-lo quando lutamos na Europa por políticas comuns de migração, quando somos o país que, em proporção, mais recebe refugiados”, afirmou.

Mas foi a título pessoal que apontou o dedo a “altos responsáveis da política internacional que defendem a intolerância, o hipernacionalismo e a xenofobia”. “Temos de responder culturalmente, de acordo com os princípios, de não ceder à tentação de ser securitário e sacrificar a democracia à segurança”, preconizou. E enalteceu os “jovens e menos jovens” voluntários que “no terreno trabalham pelos migrantes, refugiados, sem abrigo, excluídos e marginalizados”. Esses, afirma, “são a razão da nossa acrescida esperança”.