Torne-se perito

Temer substituiu ministro da Justiça por um amigo

Torquato Jardim é especialista em direito eleitoral e crítico do processo "Lava-Jato".

Foto
Manifestantes no Rio de Janeiro pedem saída do Presidente brasileiro, Michel Temer Reuters/JULIO CESAR GUIMARAES

No meio de uma grave crise política, em que o próprio Presidente brasileiro está a ser investigado por corrupção, Michel Temer decidiu substituir o ministro da Justiça. O cargo foi entregue a Torquato Jardim, um amigo pessoal de Temer, conhecido por tecer críticas à grande investigação sobre o sistema de financiamento partidário que envolve as grandes empresas e praticamente todos os partidos brasileiros, a Lava-Jato.

Nos bastidores, diz o jornal O Globo, diz-se que o Presidente Temer teve dois objectivos com esta substituição a meio do jogo: “retomar o controlo sobre a Polícia Federal, que está subordinada ao Ministério da Justiça”, e “aumentar a influência do Governo sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, que no dia 6 deve emitir uma sentença sobre a validade da candidatura de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. É que Torquato Jardim já foi juiz deste órgão, e é especialista em direito eleitoral.

A queixa em apreciação pelo TSE foi apresentada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Alega que a candidatura foi financiada de forma ilegal e pede a invalidação da “chapa” Rousseff-Temer. Uma decisão desfavorável a Temer levaria à cassação do mandato e à pena de inelegibilidade.

Enquanto juízes do TSE têm dito que a decisão terá de levar em conta a situação política, o novo ministro da Justiça afirmou, numa entrevista publicada no jornal Correio Braziliense horas antes de ser nomeado, que o tribunal “não levará em conta a situação política, apenas o carácter técnico-jurídico da acção”. E comentou: “Nunca vi tantos especialistas em TSE, e sem entender nada”.

Nas ruas continua a haver manifestações a exigir a realização de novas eleições em que os cidadãos possam votar – a palavra de ordem é “directas já” – e não arranjos entre políticos para eventualmente substituir Temer, através de eleições indirectas no Congresso.

Mas o muito contestado Michel Temer, com uma taxa de aprovação que ronda os 5%, mostra-se decidido a permanecer na presidência custe o que custar. Torquato Jardim parece ser uma boa ajuda. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Jardim, amigo de Temer mas que não é filiado em nenhum partido político, minimizou o facto de o Presidente ter recebido na residência oficial, sem registar na agenda oficial, o empresário Joesley Batista. Foi este empresário, um dos proprietários da JBS, um dos maiores produtores de carne a nível mundial e também um dos mais importantes financiadores dos partidos políticos brasileiros na última década, que fez a gravação que incrimina o Presidente.

Para o ministro, receber alguém a altas horas da noite sem que isso conste na agenda oficial faz parte da “cultura parlamentar” do Presidente – “ser afável e acessível a qualquer hora e qualquer lugar", justificou Jardim.

Além disso, o novo ministro defende um “reexame” no Supremo Tribunal Federal da competência do juiz Edson Fachin como relator da investigação de que é alvo Michel Temer. “Um juiz que recebe uma acusação séria como essa, fundada em um documento não periciado... Muitos juízes prefeririam primeiro ouvir a perícia antes de dar seguimento à acção”, afirma, sublinhando as dúvidas relativamente aos cortes que terá a gravação feita por Joesley Batista.