Câmara do Porto já adjudicou obras no Pavilhão Rosa Mota

Candidato do PSD, Álvaro Almeida foi ontem ao palácio ver o Porto que não saiu do papel

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Marco Duarte

A Câmara do Porto já adjudicou a obra de transformação do Pavilhão Rosa Mota num centro de congressos e eventos, e o consórcio PEV/Lúcios tem agora dois anos para concluir os trabalhos de transformação deste equipamento num centro de congressos. O longo e polémico processo envolvendo o concurso público atrasou esta empreitada, facto que levou o PSD a atirar-se ontem à “incapacidade de execução” dos grandes projectos demonstrada, diz o candidato Álvaro Almeida, pelo executivo de Rui Moreira.

No contrato entre a Câmara do Porto e o consórcio, que, após várias vicissitudes, acabou por ganhar a obra, não está previsto nenhum prazo para o arranque dos trabalhos, cabendo a este último, que inclui a produtora PEV Entertainment e a construtora Lúcios, definir o cronograma de trabalhos e o seu início, em função do prazo para a conclusão dos mesmos, esses sim definidos no caderno de encargos, e que se cifram em 730 dias após a assinatura do contrato.

Este foi rubricado já entre as partes depois de o Tribunal de Contas ter indicado ao município que não teria de dar visto prévio a este negócio pelo facto de ele não envolver uma despesa para a Câmara do Porto. Pela concessão do espaço por 20 anos, a autarquia vai receber 20 mil euros por mês, estando o concessionário obrigado a manter e explorar o pavilhão, captando pelo menos quatro eventos internacionais por ano.   

Se, como pretende, ganhar as eleições de Outubro, o independente Álvaro Almeida, que encabeça a candidatura do PSD, não mexerá neste projecto, apesar de não concordar com o que vai ser feito no Rosa Mota. O candidato admitiu mesmo que, se estivesse no lugar do autarca, teria avançado com o projecto anterior, mais ambicioso em termos de capacidade, e que implicava a construção de um novo edifício no jardim, o que foi, na altura, contestado. Mas agora não quer perder tempo.

“Nenhum projecto é perfeito”, argumentou, considerando que a solução encontrada entretanto não vai ao encontro das necessidades da cidade, por não servir para a realização de congressos ou eventos de grande dimensão, não acomodáveis no pavilhão ou no Centro de congressos da Alfândega. Se um equipamento destes existisse, o Porto poderia, por exemplo, concorrer à realização do festival da canção, disse. 

“Recordo que Rui Moreira, quando se candidatou em 2013, prometeu construir um centro de congressos no Palácio de Cristal e a quatro meses do fim do mandato não vemos nada. Está como estava nessa altura”, afirmou. O candidato do “Porto Autêntico” fez estas críticas durante uma iniciativa de pré-campanha, no Palácio, durante a qual culpou o executivo liderado por Rui Moreira pelo estado de “degradação e abandono” deste equipamento.

“Este é um exemplo de um problema a que o actual presidente da câmara prometeu dar solução e que não foi capaz de executar”, vincou Álvaro Almeida, que vê na demora do arranque deste e de outros projectos um sinal de “incompetência”. Quando ele se candidatou, prometeu fazer, não prometeu planear, acusou, alargando a crítica a outros projectos.

Para além da reabilitação do palácio, Álvaro Almeida meteu no mesmo saco o mercado do Bolhão, o matadouro, que deixou de ser um centro logístico (promessa de campanha em 2013), para não ser, ainda, o pólo cultural apresentado em 2016, em Campanhã, a freguesia onde também o terminal intermodal de transportes não saiu, ainda, do papel. A estes, o independente acrescentou ainda a Linha Ocidental do Metro do Porto — obra que não depende do município mas que este, assinalou, deixou cair.

Em todo o caso, Álvaro Almeida promete dar seguimento aos projectos em curso para não atrasar mais a sua execução, mesmo que não concorde totalmente com eles. No caso do Pavilhão Rosa Mota, os custos para reverter o projecto seriam demasiado grandes para a cidade.