Lisboa e Porto admitem salas, mas câmaras recusam tomar a iniciativa

Lei prevê que salas de chuto são da competência das autarquias ou das organizações que trabalham no terreno.

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As salas de consumo assistido parecem, finalmente, prestes a sair do papel, embora nem a Câmara de Lisboa nem a do Porto pareçam querer assumir a dianteira na iniciativa. “Estamos a tentar estudar com mais detalhe as condições de cada um dos locais, atendendo às flutuações dos consumos”, admite o vereador dos Direitos Sociais da Câmara de Lisboa, João Afonso.

O mesmo acrescenta que “não será a câmara a disponibilizar o serviço, mas as organizações que trabalham no terreno e que terão de ter a aprovação do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) e a concordância e o apoio financeiro e logístico da câmara”. “Face ao actual recrudescimento dos consumos fumados e por via venosa, estas salas justificam-se. Há condições para o fazer, mas ainda sem calendário”, disse. Lembrou ainda que, como a lei define que não é possível criar salas de consumo assistido em tecido urbano consolidado, para zonas como a Mouraria e o Intendente a solução poderá ser recorrer às unidades de consumo móveis.

O presidente do SICAD, João Goulão, já declarou nada ter a opor. “Com o recrudescimento destas substâncias, penso que faz sentido voltar a equacionar a sua criação”, declarou, com base no relatório de 2015 em matéria de álcool, drogas e toxicodependência que apontava a crise e o desemprego como factores explicativos para as recaídas de antigos heroinómanos. A questão é que, segundo a lei, a iniciativa da criação destas salas é “das câmaras municipais ou das entidades particulares cujas finalidades estatutárias incluam a luta contra a toxicodependência”. No Porto, a autarquia contratou ao Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto um estudo para aferir da necessidade destas salas e onde que ainda não foi concluído. Natália Faria