Malta é o paraíso dos impostos para mais de 50 mil empresas

Há 465 portugueses com negócios naquele país do Mediterrâneo, incluindo empresários muitos conhecidos.

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Malta é um paraíso fiscal para milhares de empresas Reuters/DARRIN ZAMMIT LUPI

Malta, que tem a presidência da União Europeia (UE) até Junho, é um paraíso fiscal para mais de 50 mil empresas. O número é avançado pelo consórcio europeu de jornalismo de investigação, que obteve centenas de milhares de documentos confidenciais que permitem identificar quem são os donos de mais de 50 mil companhias registadas em Malta.

Segundo o semanário Expresso, que integra o consórcio europeu de jornalismo de investigação, a fuga de informação permitiu descobrir que há 465 cidadãos portugueses accionistas de empresas em Malta. Desses, 381 residem em Portugal e controlam de forma directa 257 empresas naquele país, havendo ainda 89 pessoas que se registaram como portuguesas, mas residem noutros países.

Apesar de fazer parte da UE e da Zona Euro, Malta criou um regime fiscal que permite a não-residentes de outros Estados-membros pagar apenas 5% de impostos sobre os rendimentos obtidos nos seus países – e, em certos casos, não pagar impostos nenhuns.

Baptizada como Malta Files, esta investigação aborda o modo como milionários e grandes empresas abriram empresas nos últimos anos naquele país do mediterrâneo, onde a taxa efectiva de imposto oferecida a não residentes é de 5%.  

Na base dos Malta Files está uma fuga de informação obtida pela revista alemã Der Spiegel: mais de 150 mil ficheiros de uma empresa de serviços corporativos em Malta, a Credence Corporate & Advisory Services; e uma versão melhorada do registo comercial de Malta, obtida pelo The Black Sea, com mais de 50 mil companhias registadas e em que é possível cruzar nomes de pessoas, nacionalidades e companhias a que estão associadas.

Da lista fazem parte empresários conhecidos e que na última década  tinham sido indiciados por fraude fiscal na Operação Furacão – Joe Berardo, Miguel Paes do Amaral, os irmãos Sacoor – e gestores em dificuldades, com grandes dívidas em Portugal, como Nuno Vasconcellos, João Gama Leão, da Prebuild, Eduardo Rodrigues, da Obriverca, ou Alfredo Casimiro, da Urbanos.

O semanário Expresso publica na edição deste sábado artigos sobre estes e outros nomes de portugueses encontrados nos documentos: André Jordan, Filipe Soares Franco, Bruno Babone, Mário Ferreira, João Alves, Catarina Korn, Jorge Sá Couto e João Sá Couto. O jornal escreve que ninguém assume estar a tirar proveito dos benefícios fiscais oferecido por aquele país a não residentes.

Refere também que mais de 93% das companhias em Malta detidas por portugueses residentes em Portugal foram criadas em 2007, depois de aquele país ter lançado um esquema de devolução quase total de impostos para contribuintes não residentes cujos rendimentos não sejam obtidos em Malta, resultando numa taxa efectiva de 5%,

A revista Der Spiegel dá conta de um esquema em que dezenas de multinacionais estão a usar o mesmo endereço postal em Malta. Já o jornal El Mundo adianta que o negócio pode ser feito apenas em 24 horas com um depósito mínimo de 1200 euros