Há bolseiros da FCT a trabalhar há oito meses sem receber

Primeiros pagamentos das bolsas de 2016 da Fundação para a Ciência e a Tecnologia só devem acontecer em Junho. Atraso na divulgação dos resultados explica situação.

As primeiras bolsas do concurso de 2016 deverão começar a pagas em Junho
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As primeiras bolsas do concurso de 2016 deverão começar a pagas em Junho Luísa Andrade

Os 1200 investigadores a quem foram atribuídas bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento no concurso individual da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) do ano passado ainda não começaram a receber os respectivos pagamentos. Um atraso de dois meses na divulgação dos resultados iniciais fez derrapar todos os prazos do processo e há investigadores que estão a trabalhar desde Outubro sem terem recebido ainda nenhuma verba.

Este atraso é “absolutamente escandaloso”, classifica o vice-presidente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), João Pedro Ferreira, que lembra que as regras do concurso da FCT exigem aos investigadores exclusividade de funções. Ou seja, a partir do momento em que comecem os seus trabalhos de doutoramento e pós-doutoramento não podem ter outro tipo de rendimentos, o que está a provocar dificuldades financeiras a muitos destes cientistas.

Além disso, “são os próprios planos de trabalho que saem prejudicados”, acrescenta o dirigente da ABIC. Sem terem os contratos com a FCT assinados, os bolseiros não só não recebem o valor das bolsas como também não têm acesso ao financiamento complementar que podem receber para trabalhos associados com o seu projecto de investigação. “Quem tivesse planeado, durante estes meses, ir a uma conferência internacional, fazer trabalho de campo ou passar uma temporada numa instituição estrangeira não tinha como fazer face a essas despesas”, explica João Pedro Ferreira.

O prazo para submissão das candidaturas ao concurso individual de bolsas da FCT terminou a 15 de Julho do ano passado. As regras fixadas permitiam aos bolseiros apresentarem planos de trabalho com início a 1 de Outubro, data a partir da qual têm direito a receber o pagamento das bolsas. Mas oito meses depois ainda ninguém recebeu as verbas.

A FCT “prevê” que as primeiras bolsas do concurso de 2016 “sejam pagas em Junho”, avança ao PÚBLICO Renata Ramalho, coordenadora do gabinete de comunicação da FCT, organismo tutelado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Aquela fundação pública garante que os pagamentos serão feitos “com retroactivos à data de início do plano de trabalhos”, o que significa que haverá pessoas a receber “oito ou nove meses de bolsa de uma vez”, explica João Pedro Ferreira.

Aquele organismo público recusa, porém, a ideia de que haja “qualquer atraso” nesta fase do processo. “Os resultados finais – após audiência prévia – do concurso foram divulgados no dia 8 de Maio. A FCT está a contratualizar as bolsas, que serão pagas conforme os contratos estejam assinados”, informa a mesma fonte desta fundação. De facto, desde a divulgação dos resultados finais do concurso individual de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento de 2016, os prazos têm estado a ser cumpridos. O problema está a montante deste.

É que o concurso cujo prazo de candidatura terminava a 15 de Julho tinha como data-limite para a divulgação de resultados a 23 de Novembro. Um mês antes dessa data, a FCT prolongou o prazo até ao final de Fevereiro, justificando a decisão com o “volume de candidaturas” e a “complexidade do processo” de avaliação das candidaturas. Os resultados acabaram por ser anunciados, com alguma surpresa, mais cedo do que o previsto, a 31 de Janeiro. Foram então atribuídas 1200 bolsas individuais, mais 17% face ao ano anterior. Destas, 800 são bolsas de doutoramento (mais 44% do que em 2015) e 400 dizem respeitos a projectos de pós-doutoramento (uma redução de 31% em relação ao concurso anterior).

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